O
JUIZ-CONSELHEIRO Joaquim Sousa Ribeiro, que ontem tomou posse como presidente
do Tribunal Constitucional, avisou que, por mais forte que seja “a estridência
do ruído externo, ela não perturbará a serena fidelidade” dos traços
identitários do TC: “equilíbrio, apurado sentido prudencial e ponderação
objetiva” de todos os fatores relevantes para as decisões.
Sousa Ribeiro, que sucede a Rui Moura Ramos e terá
pela frente a fiscalização sucessiva do Código do Trabalho e, eventualmente, do
Orçamento do Estado para 2013, admitiu que o TC será chamado a proferir
decisões “aguardadas com redobrada expectativa” e de “impacto compreensível”.
No entanto, deixou um recado: “Não se peça ao
Tribunal Constitucional mais do que institucionalmente lhe compete”, nem que
“abdique de exercitar, em plenitude, os seus poderes próprios de apreciação da
validade das normas, à luz, tão-só, dos autónomos critérios valorativos da
Constituição”.
Aos deputados presentes, lembrou que o TC é titular
de competências com direta incidência na vida político-partidária, mas que as
suas intervenções não devem ser vistas como “entorse ao princípio democrático”.
Referiu ainda que a forte “ligação umbilical” ao Parlamento, que escolhe os
juizes, também nãó pode ser vista como vinculação a interesses
político-partidários”, mas como eleição “puramente designativa”.
TELMA ROQUE
Jornal Notícias de 12 Outubro 2012
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