Joana Marques Vidal hoje na sua tomada de posse como PGR.Fotografia © Paulo Spranger/Global Imagens
A procuradora-geral da República, empossada hoje pelo Presidente da República, assumiu a "complexidade" da tarefa de "dignificação" do Ministério Público, numa altura em que existe "uma crise de credibilidade e confiança que abala o sistema judicial".
Joana Marques Vidal referiu que "a dignificação e o reconhecimento" do MP é uma "enorme responsabilidade" e frisou que é exigido à magistratura "qualidade e competência técnica e científica, rigor, capacidade de iniciativa e de comunicação, mas, principalmente, isenção, independência e coragem".
A sucessora de Pinto Monteiro como figura máxima do MP sublinhou a existência de uma "crise de credibilidade e de confiança" na Justiça, com "múltiplas e variadas causas abrangendo diversas estruturas, subsistemas e respetivos atores".
No discurso de tomada de posse, na Sala dos Embaixadores, na Presidência da República, Joana Marques Vidal aludiu à "forma desprestigiada e desencantada como o cidadão encara hoje a Justiça" e constatou também "a progressiva deslegitimação do poder judicial, passível de corroer os próprios fundamentos do Estado de Direito".
A procuradora-geral da República salientou que "há que reconhecer a relevância que o MP pode e deve assumir no ultrapassar dessa mesma crise" e ressalvou que não se pode esquecer "a essência da função" do MP "só se justifica em função dos direitos do cidadão".
"Mas exige, também, um continuado aprofundamento da autonomia do MP, sem a qual não existe uma verdadeira independência do poder judicial. E um continuado reforço das condições de exercício prático dessa mesma autonomia", disse, após Cavaco Silva lhe ter dado posse, na presença do primeiro ministro Passos Coelho e outros membros do Governo.
A magistrada Joana Marques Vidal é a primeira mulher nomeada para o cargo de procuradora-geral da República, para um período de seis anos.
Com carreira nos tribunais de Família e de Menores, Joana Marques Vidal, de 56 anos, foi a primeira voz que clamou pela justiça de menores e das vítimas de violência doméstica.
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