Joana Marques Vidal toma posse hoje no Palácio de Belém

por Lusa, publicado por Graciosa SilvaHoje

Fotografia © Vasco Neves/Global Imagens

A magistrada Joana Marques Vidal, a primeira mulher nomeada para o cargo de Procuradora-Geral da República, é empossada hoje pelo Presidente da República, em cerimónia no Palácio de Belém, às 15:30 horas.

Cavaco Silva vai dar posse a Joana Marques Vidal como figura máxima do Ministério Público nos próximos seis anos, sucedendo a Fernando Pinto Monteiro, que completou o seu mandato na terça-feira.

De qualidades sublinhadas por personalidades de diversos setores da sociedade portuguesa, a nova Procuradora-Geral da República, prestes a completar 57 anos, defendeu já publicamente um MP independente e com eficácia.

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1978, Joana Marques Vidal torna-se Procuradora-Geral da República 33 anos após entrar no Ministério Público.

Até à indigitação realizada por Cavaco Silva, por proposta do Governo de Passos Coelho, Joana Marques Vidal exercia funções de auditora jurídica do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e, em acumulação, magistrada no MP no Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada.

Um ano depois de concluir o curso, a magistrada exerceu as funções de delegada do Procurador da República nas comarcas de Vila Viçosa, Seixal e Cascais.

Filha do juiz jubilado José Marques Vidal, diretor da Polícia Judiciária nos governos de Cavaco Silva, Joana Marques Vidal foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público e directora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Entre Outubro de 2002 e Outubro de 2004, Joana Marques Vidal desempenhou funções de Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Enquanto magistrada do Ministério Público (MP) em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Proteção de Menores da cidade.

Joana Marques Vidal já foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público, procuradora da República coordenadora dos Magistrados do MP do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002, tendo exercido funções de docente na área de Família e Menores no Centro de Estudos Judiciários, durante três anos, a tempo parcial.

Participou em diversas comissões legislativas no âmbito do Direito da Família e dos Menores, destacando-se a participação como membro da comissão legislativa para a redação da Lei Tutelar Educativa e como membro da comissão que procedeu às últimas alterações da Legislação da Adopção.

A magistrada foi a primeira voz que clamou pela justiça de menores e das vítimas de violência doméstica.

Atualmente, é presidente da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e vice-presidente da direção da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família -- Crescer Ser.

Joana Marques Vidal é irmã de João Marques Vidal, um dos procuradores que representam o MP no julgamento do caso "Face oculta", processo em que são arguidos, entre outros, o empresário do ramo da sucata Manuel Godinho e o ex-ministro Armando Vara.