Conde
Rodrigues e Carlos Anjos debateram, na Renascença, a missão da nova
procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
A nova procuradora-geral da República, Joana
Marques Vidal, que toma posse esta sexta-feira, deve centrar os esforços do
Ministério Público (MP) na condução dos inquéritos e menos na função de
Polícia, defende o antigo secretário da Justiça, Conde Rodrigues.
“É fundamental que o Ministério Público se coloque
mais na posição da magistratura que tem a condução dos inquéritos e menos,
talvez, na função de Polícia, propriamente dita”, afirmou Conde Rodrigues, esta
quinta-feira, num debate na Renascença sobre o novo ciclo que se inicia na Procuradoria-Geral
da República.
Para Carlos Anjos, ex-dirigente da Associação
Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
(ASFIC/PJ), a nova PGR não deve interferir nas investigações tal como fez o
antecessor.
“Acho que ela [Joana Marques Vidal] não deve entrar
na investigação concreta dos processos e nós vimos isso com o Dr. Pinto
Monteiro. É algo a não repetir”, defendeu o inspector, esta quinta-feira, num
debate na Renascença sobre o novo ciclo que se inicia na Procuradoria-Geral da
República.
Para Carlos Anjos, a procuradora-geral tem que ser
“a referência do Ministério Público e também da investigação criminal”. Deve
“falar menos do que o seu antecessor e fazer mais” e dar orientações e dizer o
que se pretende na investigação e actuação das polícias, “coisa que Pinto
Monteiro não fez”.
José Conde Rodrigues, membro do Conselho Superior
do Ministério Público, diz que é preciso reabilitar uma função do Ministério
Público já esquecida e que pode ajudar o Governo a tomar decisões legalmente
mais fundamentadas.
“As decisões que é preciso tomar ganhariam em ser
previamente informadas, pelo menos, por pareceres da Procuradoria-Geral da
República e o Conselho Consultivo é um órgão da PGR que tem pessoas a tempo
inteiro e qualificadas para essa finalidade”, propõe o antigo secretário de
Estado da Justiça.
Rádio
Renascença Online em 12
Outubro 2012
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