Ministério Público deve ter “menos função de Polícia”

Conde Rodrigues e Carlos Anjos debateram, na Renascença, a missão da nova procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

A nova procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que toma posse esta sexta-feira, deve centrar os esforços do Ministério Público (MP) na condução dos inquéritos e menos na função de Polícia, defende o antigo secretário da Justiça, Conde Rodrigues.

“É fundamental que o Ministério Público se coloque mais na posição da magistratura que tem a condução dos inquéritos e menos, talvez, na função de Polícia, propriamente dita”, afirmou Conde Rodrigues, esta quinta-feira, num debate na Renascença sobre o novo ciclo que se inicia na Procuradoria-Geral da República.

Para Carlos Anjos, ex-dirigente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ), a nova PGR não deve interferir nas investigações tal como fez o antecessor.

“Acho que ela [Joana Marques Vidal] não deve entrar na investigação concreta dos processos e nós vimos isso com o Dr. Pinto Monteiro. É algo a não repetir”, defendeu o inspector, esta quinta-feira, num debate na Renascença sobre o novo ciclo que se inicia na Procuradoria-Geral da República.

Para Carlos Anjos, a procuradora-geral tem que ser “a referência do Ministério Público e também da investigação criminal”. Deve “falar menos do que o seu antecessor e fazer mais” e dar orientações e dizer o que se pretende na investigação e actuação das polícias, “coisa que Pinto Monteiro não fez”.

José Conde Rodrigues, membro do Conselho Superior do Ministério Público, diz que é preciso reabilitar uma função do Ministério Público já esquecida e que pode ajudar o Governo a tomar decisões legalmente mais fundamentadas.

“As decisões que é preciso tomar ganhariam em ser previamente informadas, pelo menos, por pareceres da Procuradoria-Geral da República e o Conselho Consultivo é um órgão da PGR que tem pessoas a tempo inteiro e qualificadas para essa finalidade”, propõe o antigo secretário de Estado da Justiça.

Rádio Renascença Online em 12 Outubro 2012