As reformas dos
juízes jubilados - que recebem as pensões de valor mais elevado em Portugal -
vão ter uma redução igual à de quem está no activo, ou seja um corte inferior
ao da generalidade das pensões.
O "Diário Económico" escreve que os juízes jubilados - que
têm das reformas mais elevadas da Administração Pública - vão sair beneficiados
face aos restantes pensionistas no corte das pensões previsto para o próximo
ano. É que estes magistrados serão afectados pela redução prevista para os
salários dos trabalhadores no activo e não pela contribuição extraordinária de
solidariedade, que afecta as reformas.
Os juízes jubilados (que são a grande
maioria dos magistrados aposentados) têm o valor da sua pensão indexado ao
salário dos trabalhadores do Estado. Isto significa que serão afectados pelo
corte salarial que se aplica a remuneraçõs superiores a 1.500 euros, e não pelo
corte das pensões previsto no Orçamento do Estado para 2013, que afectará
reformas mais baixas, acima de 1.350 euros. Além disso, os juízes jubilados
irão escapar à contribuição adicional que está prevista para as reformas
superiores a 3.750 euros.
Diário de Notícias 29-10-2012
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