Eurico Reis com processo disciplinar depois de entrevista

Conselho da Magistratura abre processo disciplinar ao juiz Eurico Reis: O processo tem por base declarações do desembargador em que explicava o desaparecimento de um processo em que era o queixoso. Presidente da Relação apresentou queixa na sequência da entrevista que o juiz deu ao i sobre processo desaparecido

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu abrir um processo disciplinar ao juiz desembargador Eurico Reis. A decisão foi tomada depois de Vaz das Neves, o juiz presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, ter apresentado uma queixa contra o juiz. Na base da queixa terá estado uma entrevista que Eurico Reis dera dias antes ao i, a explicar as circunstâncias do desaparecimento de um processo em que é queixoso do Tribunal da Relação onde trabalha. Nessa entrevista, publicada a 7 de Junho, o desembargador afirmava estar convencido que o desaparecimento do processo – que interpôs contra a CP e a REFER depois de o pai ser colhido por um comboio na estação de Queluz-Belas -, não tinha sido um acidente e não poderia "fugir" da Relação de Lisboa sem "uma grande conivência" de alguém de dentro. Acrescentava ainda que, dadas as condições de segurança do tribunal, não podia garantir que outro desaparecimento não ocorresse. E que estava a pagar por "falar de mais" e ser "uma persona non grata". De acordo com informações recolhidas pelo i, o órgão de disciplina dos juizes decidiu na reunião de 19 de Junho abrir um processo disciplinar ao juiz por as suas declarações terem alegadamente ofendido os visados. Contactado pelo i, Eurico Reis não quis prestar declarações, limitando-se a dizer que "os processos disciplinares são secretos até à sua decisão". O í também tentou contactar o juiz Vaz das Neves, mas sem êxito.

O CSM tem três possibilidades perante uma queixa apresentada contra um juiz: além da abertura imediata de processo, o órgão poderia ter decidido arquivar ou instaurar inquérito.

O DESAPARECIMENTO
Dois caixotes, com cinco volumes de papelada e cassetes com a gravação do julgamento de primeira instância desapareceram do Tribunal da Relação de Lisboa no final do ano. Eurico Reis, juiz naquele tribunal e queixoso – a par da irmã e da madrasta – terá sido informado sobre o sumiço apenas dois meses depois. O processo movido contra a CP e a REFER depois de o pai ter morrido, colhido por um comboio enquanto atravessava a passagem de peões, em 1994, arrasta-se nos tribunais há 18 anos. Em Fevereiro de 2011, as empresas foram condenadas em primeira instância ao pagamento de mais de 155 mil euros à família do juiz, mas recorreram da decisão para a Relação, de onde o processo desapareceu, antes de ser passado ao segundo juiz adjunto.

Como as empresas públicas dizem agora não ter as gravações do julgamento, o tribunal da Relação de Lisboa decidiu em Maio que o processo deve baixar novamente à primeira instância para ser reformado. A decisão de um juiz relator levanta o risco de tudo voltar à estaca zero e de o julgamento ter de ser repetido.

Sílvia Caneco

ionline de 04-07-2012