segunda-feira, 29 de julho de 2013

Tribunal mantém Bárcenas em prisão preventiva

por Lusa
O ex-tesoureiro do Partido Popular (PP) espanhol Luis Bárcenas vai continuar em prisão preventiva por decisão do Ministério Público, que considera que existe risco de fuga e destruição de provas.
O Ministério Público espanhol, que decretou a prisão preventiva a Luis Bárcenas no âmbito do Caso Gürtel (processo de financiamento ilegal do PP na província de Valencia) no dia 27 de junho, ratificou hoje a medida.
De acordo com o auto de 26 páginas, citado pela agência EFE, a decisão considerou que as numerosas contas bancárias de Bárcenas no estrangeiro, sobretudo na Suíça, indicam a "recentemente conhecida, intensa, opaca e críptica atividade" do ex-tesoureiro.
O coletivo de juízes sublinha que a prisão é necessária e que se cumprem todos os requisitos para manter a medida: risco de fuga e de destruição ou de ocultação de provas.
Os juízes, no documento, referem que se trata de "riscos sérios" e recordam que ainda não se conhecem os resultados das cartas rogatórias que foram enviadas para os Estados Unidos e Reino Unido e cujos resultados podem "esclarecer a origem e o destino de fundos relacionados com as contas bancárias" na Suíça.
O tribunal valoriza nesta altura a "grande capacidade de intervenção sobre os depósitos, cuja procedência não foi esclarecida" e que, ao longo dos tempos, os fundos foram distribuídos "por contas bancárias de outros países".
O documento dos juízes indica que, tal como refere a investigação, foram anexados novos delitos que "têm vindo a ser conhecidos recentemente e que a falta de transparência que caracteriza" a conduta de Bárcenas "tem impedido o conhecimento sobre os atos que cometeu".
"Como nítido esclarecimento do caráter não estático, mas sim dinâmico do procedimento penal em causa, acontecimentos processuais recentes salientaram o aumento de risco de fuga à ação da Justiça que, sem dúvida nenhuma, não podem ser substituídos por medidas cautelares menos graves", refere o auto.
Os juízes rejeitam também o uso de uma pulseira eletrónica e o pagamento de uma fiança porque a medida não é prática, pois "localiza a pessoa, mas não a impede de persistir no delito ou de alterar ou destruir provas".
Para o Ministério Público, a defesa de Bárcenas, ao alegar "suposta colaboração" no sentido do esclarecimento sobre os fluxos do dinheiro "não faz sentido" porque se trata de movimentos ainda não investigados e que têm produzido "declarações vagas e confusas" por parte de Bárcenas.
O tribunal recorda que os supostos crimes contra as Finanças Públicas e o branqueamento de capitais foram anexados ao processo depois de ter sido provada a existência de documentos falsos e refere mesmo o contrato de venda de quadros na Argentina, no valor de 560 mil euros e que iriam "servir de cobertura", assim como documentação sobre as contas na Suíça onde chegaram a estar 48,2 milhões de euros, além das contas bancárias nos Estados Unidos, Uruguai e Bahamas.
Antes de ter sido preso, o ex-tesoureiro negou qualquer relação com os documentos ("dossier Bárcenas") sobre a suposta contabilidade irregular do Partido Popular, mas na última declaração perante o juiz Ruz, no dia 15 de julho, admitiu a autoria da documentação em causa e demonstrou o alegado financiamento ilegal do PP durante os últimos 20 anos, de que consta, inclusivamente, a distribuição de verbas aos dirigentes do partido incluindo a Mariano Rajoy, chefe do executivo espanhol.
No dia 01 de agosto o primeiro-ministro vai falar do assunto no parlamento, depois de ter sido pressionado politicamente pela oposição, que ameaçou avançar com uma moção de censura contra o Governo.
Diário de Notícias, 29 Julho 2013

Sem comentários: