Mais de 800 casos de violência doméstica detectados num mês em Lisboa e Porto
GNR
e PSP aperceberam-se das situações durante a fase experimental de um novo
método de avaliação do risco que as vítimas correm
Mais de 800 casos de violência doméstica foram denunciados à PSP e GNR, no espaço de um mês meio, nos distritos de Lisboa e Porto, quando decorria a fase experimental do novo método de avaliação de risco das vítimas.
Uma equipa da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) concebeu um novo método de avaliação de risco das vítimas de violência doméstica, que foi testado, entre 15 de Novembro e 31 de Dezembro, nas esquadras da PSP e postos da GNR. O coordenador da equipa da DGAI, Luís Isidro, disse à agência Lusa que, durante esse período, foram denunciados mais de oito centenas de casos de violência doméstica, tendo os elementos das forças de segurança que receberam as queixas feito uma avaliação do grau de risco, segundo o novo instrumento que se pretende que chegue a todas as esquadras ainda este ano.
Luís Isidro adiantou que o novo método consiste num formulário com 20 questões sobre a situação que a vítima enfrenta, e que permite ao agente da PSP ou militar da GNR avaliar o risco de homicídio ou de futuras agressões, por exemplo. Além de fazer o diagnóstico, o novo sistema permite também, aos polícias, propor aos magistrados do Ministério Público (MP) medidas concretas em função do risco, entre formas de protecção das vítimas e de contenção do agressor, afirmou.
"Os magistrados do MP vão também ter uma abordagem mais objectiva e vão perceber porque é que os polícias propõem que aquele agressor tenha uma determinada medida de coacção, tendo em conta que há um diagnóstico", sustentou.
Modelo actual é de 2007
Luís Isidro afirmou que os mais de 800 casos denunciados entre 15 de Novembro e 31 de Dezembro foram enviados para o MP. Actualmente, a DGAI está a preparar um relatório, tendo por base a nova avaliação do risco às mais de 800 vítimas, que depois será apresentado ao Ministério da Administração Interna, para que o método seja aplicado em todo o país. O relatório vai também incluir a situação das vítimas, passados seis meses da denúncia, nomeadamente se houve mais crimes e se a questão se agravou.
"Através do questionário, o patrulheiro ou a pessoa que está na esquadra tem de ter a capacidade de identificar o grau de risco", disse. Entre as questões feitas estão: "Foi usada violência física no episódio actual ou em anteriores, a vítima tem receio que o agressor a possa assassinar ou a outro familiar? Antes desta situação já existiam episódios de violência? O primeiro episódio de violência ocorreu há quanto tempo?"
Até à entrada em vigor do novo instrumento de avaliação do risco, as polícias vão continuar a utilizar o modelo que está em funcionamento desde 2007, embora, na opinião de Luís Isidro, este seja "muito mais longo, descritivo, narrativo".
Mais de 800 casos de violência doméstica foram denunciados à PSP e GNR, no espaço de um mês meio, nos distritos de Lisboa e Porto, quando decorria a fase experimental do novo método de avaliação de risco das vítimas.
Uma equipa da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) concebeu um novo método de avaliação de risco das vítimas de violência doméstica, que foi testado, entre 15 de Novembro e 31 de Dezembro, nas esquadras da PSP e postos da GNR. O coordenador da equipa da DGAI, Luís Isidro, disse à agência Lusa que, durante esse período, foram denunciados mais de oito centenas de casos de violência doméstica, tendo os elementos das forças de segurança que receberam as queixas feito uma avaliação do grau de risco, segundo o novo instrumento que se pretende que chegue a todas as esquadras ainda este ano.
Luís Isidro adiantou que o novo método consiste num formulário com 20 questões sobre a situação que a vítima enfrenta, e que permite ao agente da PSP ou militar da GNR avaliar o risco de homicídio ou de futuras agressões, por exemplo. Além de fazer o diagnóstico, o novo sistema permite também, aos polícias, propor aos magistrados do Ministério Público (MP) medidas concretas em função do risco, entre formas de protecção das vítimas e de contenção do agressor, afirmou.
"Os magistrados do MP vão também ter uma abordagem mais objectiva e vão perceber porque é que os polícias propõem que aquele agressor tenha uma determinada medida de coacção, tendo em conta que há um diagnóstico", sustentou.
Modelo actual é de 2007
Luís Isidro afirmou que os mais de 800 casos denunciados entre 15 de Novembro e 31 de Dezembro foram enviados para o MP. Actualmente, a DGAI está a preparar um relatório, tendo por base a nova avaliação do risco às mais de 800 vítimas, que depois será apresentado ao Ministério da Administração Interna, para que o método seja aplicado em todo o país. O relatório vai também incluir a situação das vítimas, passados seis meses da denúncia, nomeadamente se houve mais crimes e se a questão se agravou.
"Através do questionário, o patrulheiro ou a pessoa que está na esquadra tem de ter a capacidade de identificar o grau de risco", disse. Entre as questões feitas estão: "Foi usada violência física no episódio actual ou em anteriores, a vítima tem receio que o agressor a possa assassinar ou a outro familiar? Antes desta situação já existiam episódios de violência? O primeiro episódio de violência ocorreu há quanto tempo?"
Até à entrada em vigor do novo instrumento de avaliação do risco, as polícias vão continuar a utilizar o modelo que está em funcionamento desde 2007, embora, na opinião de Luís Isidro, este seja "muito mais longo, descritivo, narrativo".
Público,
14-01-2013
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