PS admite tornar Estado Social mais sustentável, mas sem ir à Constituição
BRUNO
SIMÕES
Os socialistas fazem duas leituras da propostad e refundação do memorando, posta em cima da mesa por Passos Coelho. Por um lado, ela representa o falhanço das políticas do Governo; por outro lado, a intenção de mexer na Constituição. Sem explicar detalhadamente o que está disposto a fazer, António José Seguro já definiu o que não fará: mexer na lei fundamental para "destruir" o Estado Social está fora de questão. No máximo, o partido vai procurar soluções que garantam a sustentabilidade dessas funções sociais.
Passos Coelho sustentou, no discurso que abriu o debate do Orçamento do Estado para 2013, que a refundação que defende do memorando visa, no fundo, voltar a vincular o PS ao objectivo de corrigir os desequilíbrios do País. E para corrigir esses desequilíbrios é preciso "repensar o Estado além das variáveis orçamentais" porque, com a actual estrutura de despesa, "não é possível ir mais longe". É necessário, para o primeiro-ministro, que o Estado Social seja mais sustentável "sem perda de qualidade".
António José Seguro até admite aumentar a eficiência destas atribuições. "A responsabilidade do PS, e que assume perante o País, é de trabalhar na procura de soluções que garantam a sustentabilidade das funções sociais do Estado". Mas o líder vê na refundação uma tentativa de revisão constitucional. "Tenta, através desta fórmula, recuperar o projecto de revisão constitucional do Verão de 2010", acusa E o PS não se esquece, assegura, que o então líder do PSD, Passos Coelho, propôs eliminar "o despedimento por justa causa" e condicionar "o acesso à saúde e escola públicas".
Se a intenção for rever a constituição, o PS opõe-se frontalmente. "À sua proposta respondi e respondo: com o PS não haverá revisão constitucional para destruir o Estado Social. Não haverá", frisou. Seguro sublinha também que esta proposta evidencia um falhanço: "Ou tudo está bem e não é necessário refundar o programa de ajustamento, ou o senhor conduziu este País a uma situação de caos e, por isso, propõe uma refundação do programa de ajustamento".
Passos mudo e calado na Europa
O líder do PS renovou uma crítica que tem feito recorrentemente ao primeiro-ministro. "Sempre defendemos que Portugal precisa de juros mais baixos para estabilizarmos em condições a nossa economia. Mas para isso precisa de ter um Governo que não vá aos Conselhos Europeus e entre mudo e saia calado, mas que defenda os interesses de Portugal", acusou Seguro, que criticou ainda Passos Coelho por defender os "interesses da senhora Merkel em Portugal" e não "os de Portugal na Europa".
Passos Coelho pediu a defesa da honra do Governo e declarou serem falsas as insinuações do líder do PS. Mas Seguro, na resposta, não desarmou: "sobre matéria europeia, Portugal não tem voz activa na Europa, não lhe reconhecemos uma proposta que tenha feito na defesa dos interesses" nacionais. E por não ter essas posições europeias, Passos não "está à altura de governar Portugal".
Os socialistas fazem duas leituras da propostad e refundação do memorando, posta em cima da mesa por Passos Coelho. Por um lado, ela representa o falhanço das políticas do Governo; por outro lado, a intenção de mexer na Constituição. Sem explicar detalhadamente o que está disposto a fazer, António José Seguro já definiu o que não fará: mexer na lei fundamental para "destruir" o Estado Social está fora de questão. No máximo, o partido vai procurar soluções que garantam a sustentabilidade dessas funções sociais.
Passos Coelho sustentou, no discurso que abriu o debate do Orçamento do Estado para 2013, que a refundação que defende do memorando visa, no fundo, voltar a vincular o PS ao objectivo de corrigir os desequilíbrios do País. E para corrigir esses desequilíbrios é preciso "repensar o Estado além das variáveis orçamentais" porque, com a actual estrutura de despesa, "não é possível ir mais longe". É necessário, para o primeiro-ministro, que o Estado Social seja mais sustentável "sem perda de qualidade".
António José Seguro até admite aumentar a eficiência destas atribuições. "A responsabilidade do PS, e que assume perante o País, é de trabalhar na procura de soluções que garantam a sustentabilidade das funções sociais do Estado". Mas o líder vê na refundação uma tentativa de revisão constitucional. "Tenta, através desta fórmula, recuperar o projecto de revisão constitucional do Verão de 2010", acusa E o PS não se esquece, assegura, que o então líder do PSD, Passos Coelho, propôs eliminar "o despedimento por justa causa" e condicionar "o acesso à saúde e escola públicas".
Se a intenção for rever a constituição, o PS opõe-se frontalmente. "À sua proposta respondi e respondo: com o PS não haverá revisão constitucional para destruir o Estado Social. Não haverá", frisou. Seguro sublinha também que esta proposta evidencia um falhanço: "Ou tudo está bem e não é necessário refundar o programa de ajustamento, ou o senhor conduziu este País a uma situação de caos e, por isso, propõe uma refundação do programa de ajustamento".
Passos mudo e calado na Europa
O líder do PS renovou uma crítica que tem feito recorrentemente ao primeiro-ministro. "Sempre defendemos que Portugal precisa de juros mais baixos para estabilizarmos em condições a nossa economia. Mas para isso precisa de ter um Governo que não vá aos Conselhos Europeus e entre mudo e saia calado, mas que defenda os interesses de Portugal", acusou Seguro, que criticou ainda Passos Coelho por defender os "interesses da senhora Merkel em Portugal" e não "os de Portugal na Europa".
Passos Coelho pediu a defesa da honra do Governo e declarou serem falsas as insinuações do líder do PS. Mas Seguro, na resposta, não desarmou: "sobre matéria europeia, Portugal não tem voz activa na Europa, não lhe reconhecemos uma proposta que tenha feito na defesa dos interesses" nacionais. E por não ter essas posições europeias, Passos não "está à altura de governar Portugal".
Jornal
Negócios 31-10-2012
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