Primeiro-ministro reitera que Governo “não recebeu nem
solicitou” o plano de reforma das secretas feito pelo ex-director do SIED. PCP
e o BE não ficaram esclarecidos com as respostas. E querem mais explicações de
Miguel Relvas
Passos Coelho não tem conhecimento de
qualquer “estreita ligação política” entre Miguel Relvas e Jorge Silva
Carvalho, ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED),
pelo que qualquer dúvida sobre se o primeiro-ministro mantém confiança no
ministro dos Assuntos Parlamentares não tem fundamento. Mais: Passos vai manter
o secretário-geral dos serviços de informação, Júlio Pereira, assim como os
directores do SIED, José Casimiro Morgado, e do SIS (Serviço de Informações de
Segurança), Horácio Pinto.
Estas são algumas das respostas que o
primeiro-ministro deu ontem, por escrito, ao PCP, que, na sequência das
notícias sobre o estado das secretas e as ligações entre Relvas e Silva
Carvalho, enviou ao Governo um conjunto de 12 perguntas. Também ontem, Passos
respondeu a duas questões do BE, a propósito do projecto de reforma dos
serviços que Silva Carvalho enviou a Relvas pouco depois das legislativas de
2011.
O documento, sob segredo de justiça, consta
do processo do Ministério Público (MP) sobre as secretas e, tal como o PÚBLICO
noticiou, indica nomes concretos para directores-gerais do SIED e do SIS. O
Governo, pode ler-se na resposta de Passos remetida ao Bloco, “não recebeu nem
solicitou qualquer plano de reestruturação” dos serviços elaborado pelo antigo
chefe do SIED.
Na passada semana, questionado pelo PÚBLICO
sobre se recebeu o plano de Silva Carvalho, Relvas respondeu não ter “ideia” do
“caso em particular”, recordando, porém, que não existiu “qualquer interacção”
da sua parte. “Reafirmo que o dr. Jorge Silva Carvalho não colaborou com o PSD
enquanto desempenhei funções partidárias. Em funções governativas, nunca
acompanhei directa ou indirectamente as matérias sobre os serviços de
informação”, acrescentou, por escrito.
As respostas de Passos Coelho às questões
enviadas na passada semana pelo PCP e pelo BE foram tornadas públicas algumas
horas antes da audição de Relvas na 1.ª comissão, esta manhã, a partir das 10h,
requerida pelo BE para que o ministro esclareça as suas relações com Silva
Carvalho e porque é que em Janeiro, quando o PÚBLICO noticiou pela primeira vez
o envio do projecto por Silva Carvalho, desmentiu a notícia.
Ao BE e ao PCP, Passos aborda ainda as recentes
exonerações nas secretas - João Bicho, director-geral adjunto do SIED, e
Francisco Rodrigues, chefe do Departamento Comum de Segurança -, apontando-as
como resultado do fim do processo de investigações do MP, e informa ainda que
Júlio Pereira pediu, na passada quinta-feira, à 9.ª secção do DIAP
(Departamento de Investigação e Acção Penal) uma certidão de todo o processo.
“Tal permitirá (…) adoptar eventuais medidas adicionais que se considerem
apropriadas.”
Quanto aos efeitos do caso das secretas sobre
a credibilidade do SIED, sobretudo no exterior, o primeiro-ministro diz que não
existiu “qualquer quebra” de confiança por parte dos serviços secretos
estrangeiros.
As respostas de Passos não satisfizeram,
porém, nem o PCP nem o BE, que ontem à tarde convergiram na leitura de que o
primeiro-ministro não esclareceu totalmente as questões suscitadas pelas duas
bancadas.
O BE “mantém o nível de preocupação” e não
“pactua com uma resposta que diz que não se passa nada e que é tudo normal”,
comentou Cecília Honório. “Na última semana, não houve dia em que não saíssem
notícias, quer sobre os relatórios diários recebidos por dirigentes partidários
hoje com grande responsabilidade no núcleo duro do Governo, quer sobre
propostas de reforma dos serviços de informação”, disse a deputada, que acusou
ainda Passos de querer “passar uma esponja sobre tudo o que se tem vindo a
saber”.
António Filipe, do PCP, salientou que Passos
“reafirma a sua confiança política” em Relvas, mas admite “desconhecer os
factos referidos pela comunicação social e que envolvem o ministro”.
“É do conhecimento público que Jorge Silva
Carvalho terá feito propostas e apresentado documentos por SMS a dirigentes do
PSD, que o ministro Miguel Relvas é visado e, portanto, queremos saber que
fundamento isto tem”, acentuou o deputado, citado pela agência Lusa.
Para o comunista, o estado dos serviços
revela que o Conselho de Fiscalização das secretas “falhou” e, por isso, “deve
ser alterado”.
António Filipe alertou ainda para o “perigo”
de uma “eventual fusão” do SIS e do SIED, uma pretensão do PSD vertida para o
seu programa eleitoral e de Governo. Para tal, os sociais-democratas precisam
do apoio do PS, mas os socialistas, como já frisou António Costa no programa
Quadratura do Círculo da passada semana, recusam essa proposta.
Jornalistas ouvidos no DIAP
Vários jornalistas vão ser ouvidos esta semana no
Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa por alegadas violações do
segredo de justiça, na sequência de uma queixa apresentada no final de Janeiro
pelos advogados do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
(SIED), Jorge Silva Carvalho. A participação seguiu-se a algumas notícias sobre
as buscas à Ongoing e à residência de Silva Carvalho, nomeadamente ao facto de
nessas diligências terem sido apreendidos computadores portáteis e telemóveis
que continham uma vasta lista de contactos com informações detalhadas sobre os
visados.
Dois jornalistas da revista Visão vão ser
ouvidos hoje pela procuradora Fernanda Pêgo, na qualidade de testemunhas,
estando agendada para amanhã a audição de Maria José Oliveira, jornalista do
PÚBLICO. Mariana Oliveira
Maria José Oliveira
Público 2012-05-15
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