Gabriela Knaul.“Os magistrados têm de aprender a comunicar”
A relatora da ONU para a independência da justiça frisa que os cortes salariais podem comprometer independência
Gabriela Knaul era juíza no Brasil até ser nomeada Relatora Especial das Nações Unidas para a independência de juízes e advogados em 2009. Falou com o i no passado fim-de-semana no Congresso dos Magistrados do Ministério Público, em Vilamoura. Amanhã recebe no México o prémio de mulher do ano, país onde esteve em 2010 a fazer recomendações para uma justiça mais independente.
Que impressão tem da justiça em Portugal?
De que forma é que a crise pode afectar a independência do poder judicial?
Temos o caso de um magistrado que investigou o caso de um banco angolano e pediu uma licença sem vencimento para alegadamente ir trabalhar noutro banco angolano. O magistrado nunca assumiu publicamente que funções ia exercer. Não tem ele o dever de transparência?
Que países têm hoje a sua independência judicial mais ameaçada?
Na Sérvia, 800 procuradores e 1300 juízes foram afastados. Como relatora da ONU o que pode fazer nestes casos?
Já elaborou dois relatórios sobre a questão de género na justiça. A magistratura ainda é um meio machista?
Como olha para a condenação do Baltazar Garzón?
Não tem um juiz o direito de ordenar escutas telefónicas?
Garzón vai ganhar a causa junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem?
A relação entre os magistrados e a imprensa condiciona a imagem que os cidadãos têm da justiça?
O poder judicial não pode continuar a ser hermético, fechado. Os magistrados têm de aprender a comunicar. A justiça precisa de se abrir e compreender que aquele universo é um universo que as pessoas têm sede de conhecer. Gera muita curiosidade, dúvidas e perguntas. Acho difícil um juiz falar sobre uma causa antes de julgá-la, mas é possível que os tribunais tenham gabinetes de comunicação que possam interpretar os termos técnicos jurídicos e dar a informação de forma objectiva. Isso já acontece em muitos lugares do mundo. Se a população compreender melhor o funcionamento da justiça vai criticar menos e confiar mais.
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