Tribunais gastam mais papel

Nos tribunais. No ano passado, os serviços judiciais consumiram mais 107 mil resmas do que em 2010. Ao todo, foram gastos 2,6 milhões de euros, só em papel e consumíveis para as impressoras e fotocopiadoras. 

"Gastávamos uma média de 300 maços de papel por ano e agora gastamos perto de 900", queixou-se ao CM o secretário de um tribunal da zona Centro.  

A explicação para este aumento prende-se com a aplicação do projecto de desmaterialização dos processos cíveis nos tribunais. Os advogados passaram a entregar os processos em suporte digital e a beneficiar de um desconto nas taxas, enquanto o ónus da impressão ficou do lado dos serviços judiciais.  

"Se uma acção tiver 50 páginas e 10 réus, como o tribunal tem de mandar uma cópia a cada um dos réus, gasta logo uma resma de papel" adiantou outra fonte judicial, acrescentando que muitos dos juizes continuam a exigir o processo físico, não se limitando a tratá-lo apenas no sistema digital.  "Percebemos o princípio, mas entendemos que não faz sentido ser o Estado a suportar os gastos com este sistema", refere Augusto Neves, vice-presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.  

Advogados têm desconto Ao entregarem um processo em suporte digital nos tribunais os advogados beneficiam de uma redução na taxa de justiça entre os 25 e os 50 por cento. Mas se for um cidadão a fazê-lo, por exemplo numa acção cível para reclamar o pagamento de uma dívida, tem de levar o processo em papel, com todas as cópias que devem ser enviadas aos réus. E paga a totalidade das taxas. Para Augusto Neves, vice-presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, esta dualidade de critérios "não é compreensível". Os advogados poupam nas despesas com o papel, tinteiros e toner e evitam deslocações, enquanto o cidadão tem de pagar tudo na íntegra, porque não pode fazer a entrega por via digital, lamenta o dirigente sindical.

Francisco Pedro

Correio da Manhã de 13-02-2012