Congresso do M.º P.º

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público realiza de 1 a 4 de Março, em Vilamoura, o IX Congresso do Ministério Público, com o tema ‘Justiça, Cidadania e Desenvolvimento’.

Num tempo em que a erosão dos valores da civilização ocidental está na génese das crises, é essencial afirmar a Justiça como pilar de uma sociedade equilibrada e com condições de prosperidade.

O edifício dos direitos fundamentais, construído para protecção dos direitos individuais e do interesse público, tem sido erigido pela vontade dos cidadãos, que são ao mesmo tempo os seus impulsionadores e destinatários últimos.

O Ministério Público, como magistratura de promoção e de iniciativa, com forte vocação social e de defesa da legalidade, é um elemento fundamental do aparelho judiciário e afirma-se como condição essencial do desenvolvimento económico e social.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em estreita ligação com a sociedade civil, quer impulsionar a procura de soluções para os novos problemas e desafios que todos enfrentamos.

Opinião de João Palma, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Correio da Manhã 2012-02-13