Direito Policial

Manuel Monteiro Guedes Valente, Teoria Geral do Direito Policial, Almedina, Coimbra 2012, ISBN: 9789724047263

Da apresentação do livro:

A atividade de polícia é essencial ao desenvolvimento harmonioso da comunidade e assume um papel relevante num Estado de direito material democrático. Esta assunção impõe aos cultores do Direito um aprofundamento deste objeto de estudo que não se radica numa só área científica. Esta edição atualizada e ampliada de uma teoria geral da atividade policial ancora na ciência jurídica e atravessa várias áreas: jurídico-filosófica, jurídico-política e jurídico-criminal. As questões estudadas representam a base de pensar geral e jurídico sobre a atividade de Polícia e pretendem ajudar a repensar o decidir e o agir de uma função que encontra na dignidade da pessoa humana a razão de ser e de dever ser.