DIÁRIO DA REPÚBLICA II série

2.ª quinzena de Fevereiro de 2009

Aviso n.º 3727/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Abertura de concurso para o provimento de dois lugares de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul e de um lugar de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.

Despacho n.º 5364/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central e nos institutos públicos no próximo dia 24 de Fevereiro de 2009.

Aviso (extracto) n.º 3763/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Faz-se público que se vai realizar um movimento extraordinário de oficiais de justiça, com vista à instalação das comarcas piloto, em 14 de Abril.

Aviso n.º 3770/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação.

Aviso n.º 3771/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação.

Aviso n.º 3772/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Outubro de 2008.

Aviso n.º 3773/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2008.

Aviso n.º 3774/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação.


Aviso n.º 3775/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Novembro de 2008.

Aviso n.º 3776/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2009.

Deliberação (extracto) n.º 513/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como Inspector Judicial do Dr. Gabriel Martim dos Anjos Catarino.

Regulamento n.º 87/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18
Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P.
Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto.

Declaração n.º 61/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

Deliberação (extracto) n.º 535/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação, a título definitivo, da Dr.ª Isabel Cristina Mota Marques da Silva como juíza conselheira da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Aviso (extracto) n.º 4185/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista do movimento de oficiais de justiça de Novembro de 2008.

Deliberação (extracto) n.º 559/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Delegação de poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais para apreciação de eventuais reclamações contra os actos de concreta aplicação dos critérios de redistribuição processual.

Aviso n.º 4496/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Tribunal da Relação de Coimbra
Reeleição de presidente.

Aviso n.º 4594/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27
Conselho Superior da Magistratura
Concurso para os tribunais da Relação.