Parlamento
Leonete Botelho
e Rita Brandão Guerra
PSD e PS
chegaram a acordo para o sucessor de Alfredo José de Sousa. O nome foi indicado
pelos socialistas
O PS propôs e o
PSD concordou na escolha de José de Faria Costa para suceder a Alfredo José de
Sousa no cargo de provedor de Justiça. A eleição está marcada para 24 de Julho
e ontem era o último dia que os partidos dispunham para apresentar propostas de
nome para o cargo actualmente ocupado por Alfredo José de Sousa. Desta vez, os
prazos foram cumpridos e o entendimento não deixa rasto de discórdia.
José de Faria
Costa, 63 anos, actual membro do Conselho Superior de Magistratura e professor
catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mas também
poeta e escritor, utilizando o pseudónimo de Francisco d’Eulália na vida
literária, foi o nome indicado pelo PS para o cargo de provedor de Justiça. E
contou com o acordo do PSD.
A lei prevê que
o titular do cargo é eleito por uma maioria de dois terços dos deputados, o que
obriga a um entendimento entre os dois maiores partidos com representação
parlamentar: PSD e PS. Os dois partidos justificam, em comunicado enviado às
redacções, que indicaram, em conjunto, Faria Costa.
“Trata-se de um
reputado professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra que, actualmente, exerce as funções de presidente da direcção do
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu”, justifica o comunicado
assinado pelos presidentes dos grupos parlamentares do PS e PSD, Carlos
Zorrinho e Luís Montenegro. Faria Costa foi, em 1999, eleito pela AR presidente
do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República, cargo do
qual se demitiu cerca de dois meses depois. Integrou todas as comissões de
Reforma do Código Penal, área do Direito na qual é especialista, e participou
em vários grupos de trabalho legislativo na área da Saúde, em especial da
toxicodependência. Amigo de longa data e apoiante da candidatura de Manuel
Alegre nas últimas presidenciais, Faria Costa é, sobretudo, um académico.
Público,
13 Julho 2013
Sem comentários:
Enviar um comentário