Processo
principal está em julgamento há mais de dois anos. Ultima acusação foi
conhecida em Março e envolve o ex-ministro da Saúde Arlindo de Carvalho
As declarações da
actual ministra das Finanças, dando conta de que teria recebido informações
erradas sobre a transferência de créditos do BPN para a Parvarolem (ver texto
ao lado), vieram deitar ainda mais lenha para a fogueira de suspeitas em tomo
do Banco Português de Negócios. Aquela que ficou conhecida como a grande fraude
liderada por Oliveira Costa deu origem a cerca de 20 processos: quatro destes
inquéritos já resultaram em acusações. De José Oliveira Costa, presidente do
BPN, a Luís Caprichoso, seu braço-direito e ex-administrador da SLN (hoje
Galilei), passando pelo ex-ministro da Saúde Arlindo de Carvalho e o
ex-deputado do PSD Duarte Lima, é longa a lista de visados.
A última
acusação, conhecida em Março, fez nove arguidos. No centro está a actuação do
ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva e José Neto, seu sócio e antigo
governante: ambos foram acusados pelo Departamento Central de Investigação e
Acção Penal (DCIAP) – departamento que tem concentrado todas as investigações
ao BPN – de ter recebido ilegitimamente mais de 80 milhões de euros do banco de
Oliveira Costa. Segundo o despacho de acusação, Arlindo de Carvalho e José Neto
seriam dois dos testas-de-ferro do esquema liderado pelo presidente do banco
para esconder os investimentos e a aquisição de património pelo grupo BPN/SLN.
Ambos são
acusados de um crime de burla qualificada, um de abuso de confiança e um de
fraude fiscal qualificada, em co-autoria. Ao todo, os dois arguidos terão
recebido um total de 46 milhões de euros de financiamento do BPN, mais 32,4
milhões de financiamento do Banco Insular – que nunca foram pagos.
Mas se há casos
que só agora deram frutos depois de anos de investigações, outros há que já
chegaram a julgamento – mas continuam sem fim à vista. O processo principal
senta no banco dos réus 15 arguidos e está em julgamento nas Varas Criminais de
Lisboa há mais de dois anos (desde 15 de Dezembro de 2010). José Oliveira
Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches são três dos arguidos que estão a
responder por um manancial de crimes, entre eles abuso de confiança, burla
qualificada, fraude fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de
capitais.
Outra das
acusações saídas da investigação ao buraco do BPN é aquela que envolve
directamente Duarte Lima: o ex-deputado, o seu filho, Pedro Lima, e um antigo
deputado do PSD, Vítor Raposo, foram acusados pelo DCIAP, em Novembro de 2012,
de terem obtido um financiamento de mais de 20 milhões de euros do BPN para
comprar terrenos em Oeiras e na realidade só terem gasto cinco.
O julgamento do
caso Homeland começou a 28 de Maio. O colectivo de juízes pediu para ficar em
exclusividade neste processo mas o Conselho Superior da Magistratura rejeitou,
adiando nova decisão para Setembro.
A segunda e mais
desconhecida acusação do dossiê BPN foi deduzida em Março de 2012. Oliveira
Costa, o ex-director António Franco, o ex-presidente do Banco Insular e Ricardo
Pinheiro (ex-director de operações do banco) são suspeitos de falsificação de
documentos.
Silvia Caneco
i, 30 Julho 2013
Sem comentários:
Enviar um comentário