por Lusa, publicado por Ana
Meireles
O mundo continua a tendência para acabar com a pena de
morte, congratulou-se hoje a Amnistia Internacional, ao divulgar o seu
relatório sobre sentenças à pena capital e execuções em 2012.
Apesar de alguns retrocessos, como
o regresso das execuções a países que não as faziam há algum tempo, alguns
mesmo há décadas, a tendência é para a redução do recurso a esta medida
punitiva.
A organização não-governamental de
defesa dos direitos humanos salientou que em 2012 foram identificados 21 países
como tendo realizado execuções, tantos quantos em 2011, mas menos 28 do que há
uma década.
"O retrocesso que vimos em
alguns países este ano foi dececionante, mas não afeta a tendência global
contra o uso da pena de morte. Em várias partes do mundo as execuções estão a
transformar-se num ato do passado", referiu o secretário-geral da Amnistia
Internacional, Salil Shetty.
Em 2012, voltou a haver execuções
na Índia, onde não havia desde 2004, no Paquistão, que não o fazia desde 2007,
na Gâmbia - há quase três décadas sem execuções -- e no Japão, onde a punição
não era aplicada desde há 20 meses.
Mas, destacou a Amnistia, o uso da
pena de morte "continuou a ser restrito a um grupo isolado de
países".
Os cinco países que mais execuções
fizeram continuam a ser, por ordem de importância quantitativa, a China, o
Irão, o Iraque, a Arábia Saudita e os Estados Unidos, com o Iémen imediatamente
atrás.
A Amnistia destacou ainda que a
China, mais uma vez, executou mais pessoas do que o resto do mundo, mas, devido
ao sigilo que envolve esta questão no país, não foi possível obter números
precisos.
Na Europa e Ásia Central, a
Bielorrússia é o único país que continua a realizar execuções. Nas Américas, o
mesmo acontece com os Estados Unidos. Mas aqui diminuiu o número de estados que
aplicam a pena de morte, depois de o Connecticut se ter tornado o 17.º a
aboli-la.
Nos EUA realizaram-se 43 execuções
em 2012, tantas quantas as de 2011, mas em nove estados, menos quatro do que no
ano anterior.
Salil Shetty sublinhou ainda que
"apenas um em cada dez países leva a cabo execuções" e que entre as
causas estão crimes como ofensas económicas não violentas, mas também
"abjuração", "blasfémia" e "adultério" -- atos
que, defendeu, não deviam ser considerados crime.
Depois de acusar os governos que
ainda praticam execuções de não terem argumentos para as justificar, Shetty
denunciou: "A verdadeira razão para a pena de morte pode ser encontrada
noutros fundamentos. Em 2012, preocupou-nos constatar que os países estavam a
executar pessoas, aparentemente, por motivos políticos -- seja como medida
populista ou como ferramenta de repressão".
Diário de Notícias, 10-4-2013
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