Mais de 1.500 presos em excesso nas cadeias no final de 2012

LUSA 

Para além da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais indicam um aumento do número de reclusos que suicidaram e o número de reclusos evadidos.

O número de reclusos nas cadeias portuguesas no final do ano passado era de 13.614, ultrapassando em 1.537 lugares a lotação máxima, segundo estatísticas da Direcção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais (DGRSP), atingindo uma taxa de sobrelotação de cerca de 11%.

Os dados mostram que entre os estabelecimentos prisionais com maior sobrelotação estão as cadeias centrais de Lisboa, Porto e Santa Cruz do Bispo e as prisões regionais de Beja, Faro, Montijo, Viana do Castelo e Setúbal.

As estatísticas de 2012 adiantam que o Estabelecimento Prisional (EP) de Lisboa tinha lotação para 887 lugares, mas já albergava 1.294, enquanto o EP regional de Setúbal tinha capacidade para 131 reclusos e acolhia 319 e o de Faro albergava 206, quando a lotação era de 103.

Em contrapartida, entre as cadeias que no final do ano passado não tinham ultrapassado a sua lotação estavam os EP centrais da Carregueira (lotação 732, ocupação 665) e Funchal (349 lugares disponíveis para 277 detidos), a cadeia feminina de Tires (633 vagas para 544 detidas) e a cadeia especial de Leiria, com 231 presos para uma lotação de 347 lugares.

Segundo a DGRSP, o número de reclusos nas cadeias aumentou 7,3% em 31 de Dezembro de 2012 relativamente à mesma data do ano anterior, quando a população reclusa se situava nos 12.681.

Entre os 13.614 reclusos, a DGRSP contabiliza 136 pessoas que estão internadas em instituições psiquiátricas não prisionais.

A maioria dos reclusos são homens (12.856) e havia 758 mulheres detidas. Quase 20% dos reclusos nas cadeias portuguesas são estrangeiros, totalizando 2.602 (2.427 homens e 175 mulheres), presos em Portugal sobretudo por crimes ligados ao tráfico de droga, roubo e homicídio.

De acordo com as estatísticas, dos 13.614 presos, 10.953 são reclusos condenados, sendo a maioria por crimes contra o património (roubo e furto), crimes contra as pessoas (incluindo homicídios e agressões) e tráfico de droga. A maioria da população reclusa tem uma faixa etária situada entre os 30 e os 39 anos, havendo 409 que não sabem ler nem escrever e 91 com um curso superior.

Os dados da DGRSP indicam também que, em 2012, o número de suicídios nas cadeias portuguesas duplicou para 16 suicidios, comparativamente aos oito registados em 2011.

Também no ano passado, por causas várias, morreram nos estabelecimentos prisionais portugueses 66 reclusos, mais dois do que em 2011. A doença foi a causa de morte que mais reclusos vitimou, num total de 50 mortes.Ao contrário de 2011, no ano passado não se registou qualquer homicídio nas cadeias.

Relativamente aos presos evadidos, o número, em 2012, mais do que duplicou em relação ao ano anterior, passando de nove para 23.  Os 23 reclusos evadidos em 2012 correspondem a 14 situações de evasão, sendo que dois deles se encontravam em Regime Aberto Voltado para o Interior (RAVI).

A maioria dos reclusos (17) que fugiu da prisão estava encarcerado, enquanto os outros quatro se encontravam em regime “exterior sem vigilância”.

Público, 14-03-2013