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Para além da sobrelotação dos
estabelecimentos prisionais, os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviço
Prisionais indicam um aumento do número de reclusos que suicidaram e o número
de reclusos evadidos.
O número de reclusos nas cadeias
portuguesas no final do ano passado era de 13.614, ultrapassando em 1.537
lugares a lotação máxima, segundo estatísticas da Direcção-Geral de Reinserção
e Serviço Prisionais (DGRSP), atingindo uma taxa de sobrelotação de cerca de
11%.
Os dados mostram que entre os
estabelecimentos prisionais com maior sobrelotação estão as cadeias centrais de
Lisboa, Porto e Santa Cruz do Bispo e as prisões regionais de Beja, Faro,
Montijo, Viana do Castelo e Setúbal.
As estatísticas de 2012 adiantam
que o Estabelecimento Prisional (EP) de Lisboa tinha lotação para 887 lugares,
mas já albergava 1.294, enquanto o EP regional de Setúbal tinha capacidade para
131 reclusos e acolhia 319 e o de Faro albergava 206, quando a lotação era de
103.
Em contrapartida, entre as
cadeias que no final do ano passado não tinham ultrapassado a sua lotação
estavam os EP centrais da Carregueira (lotação 732, ocupação 665) e Funchal
(349 lugares disponíveis para 277 detidos), a cadeia feminina de Tires (633
vagas para 544 detidas) e a cadeia especial de Leiria, com 231 presos para uma
lotação de 347 lugares.
Segundo a DGRSP, o número de
reclusos nas cadeias aumentou 7,3% em 31 de Dezembro de 2012 relativamente à mesma
data do ano anterior, quando a população reclusa se situava nos 12.681.
Entre os 13.614 reclusos, a DGRSP
contabiliza 136 pessoas que estão internadas em instituições psiquiátricas não
prisionais.
A maioria dos reclusos são homens
(12.856) e havia 758 mulheres detidas. Quase 20% dos reclusos nas cadeias
portuguesas são estrangeiros, totalizando 2.602 (2.427 homens e 175 mulheres),
presos em Portugal sobretudo por crimes ligados ao tráfico de droga, roubo e
homicídio.
De acordo com as estatísticas,
dos 13.614 presos, 10.953 são reclusos condenados, sendo a maioria por crimes
contra o património (roubo e furto), crimes contra as pessoas (incluindo
homicídios e agressões) e tráfico de droga. A maioria da população reclusa tem
uma faixa etária situada entre os 30 e os 39 anos, havendo 409 que não sabem
ler nem escrever e 91 com um curso superior.
Os dados da DGRSP indicam também
que, em 2012, o número de suicídios nas cadeias portuguesas duplicou para 16
suicidios, comparativamente aos oito registados em 2011.
Também no ano passado, por causas
várias, morreram nos estabelecimentos prisionais portugueses 66 reclusos, mais
dois do que em 2011. A doença foi a causa de morte que mais reclusos vitimou,
num total de 50 mortes.Ao contrário de 2011, no ano passado não se registou
qualquer homicídio nas cadeias.
Relativamente aos presos
evadidos, o número, em 2012, mais do que duplicou em relação ao ano anterior,
passando de nove para 23. Os 23 reclusos evadidos em 2012 correspondem a
14 situações de evasão, sendo que dois deles se encontravam em Regime Aberto
Voltado para o Interior (RAVI).
A maioria dos reclusos (17) que
fugiu da prisão estava encarcerado, enquanto os outros quatro se encontravam em
regime “exterior sem vigilância”.
Público, 14-03-2013
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