Arábia Saudita ignora protestos e executa sete condenados por roubo

ANA FONSECA PEREIRA 

Alguns dos condenados eram ainda menores quando terão ocorrido os assaltos a joalharias. Organizações de direitos humanos denunciam tortura e classificam como iníquo o processo judicial. A execução terá sido efectuada por pelotão de fuzilamento

O rei Abdullah assinou os decretos com a ordem de execução 

A Arábia Saudita executou, por pelotão de fuzilamento, sete homens que tinham sido condenados à pena capital por roubo à mão armada. Riad ignorou os apelos à clemência feitos por grupos de defesa dos direitos humanos e investigadores das Nações Unidas, que denunciaram um processo injusto, em que os arguidos, alguns ainda menores à data dos crimes, foram sujeitos a tortura e não tiveram direito a defesa.

“Os sete homens, considerados culpados de vários ataques à mão armada, foram executados quarta-feira em Abha”, noticiou a agência oficial SPA, referindo-se a uma das principais cidades no empobrecido Sul do próspero reino saudita. O despacho fala numa execução pública para que os condenados “sirvam de exemplo” e uma testemunha contactada pela AFP contou que os homens, com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos, “foram fuzilados numa praça pública da cidade, na presença de sauditas e estrangeiros reunidos para a ocasião”.

Os sete condenados faziam parte de um grupo de 23 homens presos em 2006 por roubos a joalharias ocorridos nos dois anos anteriores. A Amnistia Internacional avisou, no entanto, que os detidos “foram torturados para confessarem”. “Seria chocante que as autoridades sauditas realizassem estas execuções”, acrescentou a Human Rights Watch (HRW) num comunicado divulgado nos últimos dias, sublinhando que “é mais do que tempo de [as autoridades] sauditas pararem de executar pessoas que cometeram crimes quando eram menores”.

Denúncias feitas na primeira pessoa por um dos arguidos que, no início da semana passada, conseguiu falar com um jornalista da AP através de um telemóvel enviado clandestinamente para a prisão de Abha. “Eu não matei ninguém. Não tinha sequer armas quando roubámos a loja, mas a polícia torturou-me, bateu-me e ameaçou espancar a minha mãe para me obrigar a confessar que tinha uma arma”, disse Nasser al-Qahtani à agência norte-americana. “Eu só tinha 15 anos. Não mereço morrer”, lamentou-se o saudita, acrescentando que a maioria dos membros do gang era como ele, menor.

No início do mês, o rei Abdullah assinou o decreto autorizando as execuções, que estiveram agendadas para o dia 5 de Março mas que acabaram por ser adiadas por alguns dias, criando expectativas de que as autoridades poderiam dar ouvidos à pressão internacional. Ainda na terça-feira, três investigadores de Direitos Humanos da ONU tinham pedido a Riade que adiasse a execução, por considerarem que o julgamento violara as mais básicas normas internacionais de justiça. Qahtani contou à AP que, nos seis anos em que esteve detido, foi levado três vezes a tribunal e que em nenhuma delas o juiz lhe atribuiu um advogado ou deu ouvidos às suas queixas: “Mostrámos-lhe as marcas de tortura e de espancamento, mas ele não nos ouviu.”

“As acusações contra estas sete pessoas terão sido fabricadas e os sete foram condenados em julgamentos injustos”, afirmaram os peritos da ONU num comunicado em que pedem clemência às autoridades. Ali Al-Ahmed, director do Instituto para os Assuntos do Golfo e um crítico de Riad, acusou também as autoridades de usarem os sete homens como um exemplo para a população do Sul, “uma região fortemente marginalizada pela monarquia, que vê a sua população como cidadãos de segunda classe”.

Mas o ultraconservador reino saudita, onde a pena de morte é aplicada para crimes de assalto à mão armada, violação, homicídio, apostasia ou tráfico de drogas, ignorou os apelos. Só que, ao contrário do previsto, os sete homens não foram mortos por decapitação – uma prática que a Arábia Saudita anunciou nesta semana que pretende abandonar, não por a considerar desumana, mas devido à “penúria de carrascos capazes de manejar o sabre”, escreveu a AFP.

O recurso a pelotões de execução está ainda a ser analisado pelo Governo, mas os governadores das províncias foram já informados de que poderão usar este método que “não é contrário à sharia”, a lei islâmica que o país aplica de forma extremamente estrita. Em 2012, 76 pessoas foram decapitadas na Arábia Saudita, segundo um cálculo da AFP com base em informações do Ministerio do Interior. Segundo a Amnistia Internacional, quase um terço estava acusado de tráfico de droga.

Público, 14-03-2013