Correio da
Justiça
Por: Rui Cardoso, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério
Público
A
relação directa entre qualquer morosidade judicial em Portugal, a produtividade
do País e o investimento estrangeiro (ou ausência dele) continua a ser afirmada
por uns e negada por outros, como vimos na abertura do ano judicial.
Os estudos
que o afirmam assentam em meras percepções dos entrevistados, normalmente
empresários, mas, curiosamente ou não, estas são menos negativas entre aqueles
que de facto têm contacto com o sistema. Não explicam os mesmos estudos por que
motivo o investimento estrangeiro industrial foi desviado (não só de Portugal,
mas da generalidade das democracias ocidentais) para países com sistemas de
justiça incomparavelmente piores e mais lentos. Não será que procuraram apenas
menores custos de mão-de-obra (salários e direitos sociais)? Ou mesmo que
fugiram a países com Constituições eficazes, direitos sociais definidos e
instituições judiciais fortes que os garantem? Seja como for, a Justiça nunca
se deverá submeter à Economia. O seu único senhor deverá ser sempre o Direito.
Pelo menos em qualquer Estado que queira ter esse título.
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