Cândida Almeida alerta que "grande fraude fiscal" está a aumentar

PÚBLICO - FABÍOLAMACIEL 

11/12/2012 - 00:00

A procuradora-geral adjunta disse estar mais preocupada com "grande criminalidade" do que com "pequena corrupção"

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, deixou ontem um alerta: "Já detecto um aumento da grande fraude fiscal, da fraude qualificada e de alguns crimes como a burla". A também procuradora-geral adjunta disse ainda acreditar que a crise é uma "grande oportunidade" para diminuir a corrupção nas empresas.

Cândida Almeida, que falava no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, no lançamento de um site sobre transparência, admitiu estar mais preocupada com a "grande criminalidade" do que com a "pequena corrupção", uma vez que, para a procuradora adjunta, essa está relacionada com "uma posição de carácter e a pessoa que é séria não se venderá mesmo com dificuldades económicas".

Contudo, em relação à "grande fraude fiscal", a directora do DCIAP deixou uma certeza: "Há corrupção em Portugal, como há em qualquer país, porque o poder corrompe, mas, na amostra que há, faltam crimes como a burla ou a fraude fiscal, e essa temos muita." Cândida Almeida defendeu que a "grande criminalidade pode integrar um conceito de corrupção abrangente e onde, aí sim, [o crescimento] é significativo".

Para a directora do DCIAP, a crise é uma "grande oportunidade para diminuir a corrupção nas empresas e na administração pública". Cândida Almeida explicou: "Para haver corrupção, tem de haver corruptores, que normalmente vêm da sociedade civil, das empresas, dos particulares, e, aí, a crise deveria ser uma oportunidade para as empresas diminuírem, em grande escala, comportamentos" susceptíveis de fomentarem a corrupção.

Uma ideia partilhada pela procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, que apelou à "tolerância zero" para casos de corrupção. "Temos de dizer um "não" [à corrupção], e esse "não" tem de ter o apoio empenhado de todos os sectores", sublinhou. A PGR vincou que "a corrupção tem efeitos nocivos e é altamente lesiva dos próprios valores da democracia" e, por isso, salientou que "a luta contra a corrupção é também muito importante para o desenvolvimento económico, já que ela corrói o direito à livre concorrência".

Projecto "inovador"

O CCB recebeu ontem a apresentação pública do siteGestãoTransparente.org - Guia Prático de Gestão de Riscos de Corrupção nas Organizações. O projecto integra um simulador onlinee gratuito, que permite a pequenas e médias empresas que queiram internacionalizar-se avaliar os níveis de risco de exposição à corrupção.

Gualter Crisóstomo, director da empresa Inteli, que desenvolveu a ferramenta, afirmou ao PÚBLICO que a maior vantagem é "ter um português acessível para que todos saibam o que está em causa". Crisóstomo salientou que, "em menos de dois minutos, é respondido um questionário que permite aferir o nível de risco mediante o negócio em causa" e ainda "é prescrito um conjunto de instrumentos para ajudar a empresa" a baixar o risco de corrupção.

O projecto Gestão Transparente, elogiado por Cândida Almeida e Joana Marques Vidal, assume-se como uma "mais-valia inovadora" com o objectivo de "promover a partilha de valores de integridade, transparência e responsabilidade" nas empresas. A iniciativa teve, segundo Gualter Crisóstomo, um custo total de dez mil euros e contou com o apoio do Conselho de Prevenção da Corrupção, do DCIAP e da Universidade do Minho.