O Orçamento do Estado ficou fechado nos gabinetes e na comissão

Reportagem. Debate agora é na especialidade e agenda de ontem foi curta. No Parlamento de corredores vazios trabalhou-se nos bastidores

MIGUEL MARUJO

Um Parlamento de corredores vazios, sem a agitação habitual das manhãs de sexta. Não houve plenário e a agenda no site da Assembleia de República apenas indicava a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), pelas 11.00, que deu o pontapé de saída no debate na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2013. Mas foi mesmo na especialidade: estiveram presentes deputados dos cinco partidos que a integram (o DN contou pouco mais de 20).

Outros dois deputados, um do PSD, outro do PS, falaram aos jornalistas sobre atualidade. Nos gabinetes estiveram mais deputados. Quantos no total, não se sabe.

O PCP confirmou ao DN que estiveram todos – exceto Jerónimo de Sousa, que esteve fora noutras atividades -, em reunião a analisar o OE. Os comunistas receberam ainda diversas entidades. Dos dois deputados de “Os Verdes”, Heloísa Apolónia esteve no seu gabinete e José Luís Ferreira numa reunião na sede do partido. O BE teve cinco dos seus oito deputados. E o CDS uns dez, com os restantes fora em trabalho. Também questionados pelo DN, o PSD e o PS não responderam a tempo.

Ninguém assumiu qualquer “ponte” informal dos deputados, após o feriado de 1 de novembro, celebrado quinta-feira e que para o anoja não se comemora, depois de “eliminado” pelo Código do Trabalho (por cinco anos, como tem insistido a Igreja Católica).

Do gabinete da presidência da Assembleia da República – que ontem também não teve agenda pública, como se vê na sua página da Internet – foi dito ao DN que “foi um dia normal”, ressalvando as características especiais de funcionamento do Parlamento em época de OE.

Os plenários estão suspensos e o registo público de faltas só se faz nessas sessões.

A COFAP acolhe nestes primeiros 15 dias de novembro as audições dos ministros, para discussão do Orçamento, reuniões que ocorrem na sala de plenários para permitir a participação alargada dos deputados interessados.

O calendário aprovado em conferência de líderes estabeleceu para o período de “entre 2 e 15 de novembro” a “discussão na especialidade na COFAP”. Numa primeira versão do calendário, o dia 2 surgia sem nada. Só depois foi marcada a reunião de ontem da COFAP.

Contactados os serviços da comissão, no início da semana, estes esclareceram o DN que o dia estava assim propositadamente para marcar audições com as entidades que o pedissem, no âmbito da discussão do OE. Na agenda de ontem, além de outros assuntos da COFAP, foi ouvida a Associação Sindical dos Juizes Portugueses.

Para a semana, os trabalhos da especialidade arrancam a sério, já na segunda-feira (dia que habitualmente é dedicado a trabalho político junto do eleitorado) . O primeiro a ser ouvido é o ministro da Defesa Nacional, Aguiar-Branco. Na semana passada, o PS ensaiou um encurtamento do calendário de discussão do OE, mas as outras bancadas rejeitaram essa pretensão.

As sessões plenárias regressam no dia 27 com o encerramento e a votação final global do OE. O último plenário realizou-se na quarta-feira passada e ficou marcado pela aceleração dos trabalhos para não coincidir a votação na generalidade com a manifestação prevista para esse dia. Muitos deputados deixaram São Bento, pelas 15.00, depois da polícia ter aberto um corredor permitindo a saída dos seus carros.

Diário Notícias, 3 Novembro 2012