Reportagem.
Debate agora é na especialidade e agenda de ontem foi curta. No Parlamento de
corredores vazios trabalhou-se nos bastidores
MIGUEL MARUJO
Um Parlamento de corredores vazios, sem a agitação
habitual das manhãs de sexta. Não houve plenário e a agenda no site da
Assembleia de República apenas indicava a reunião da Comissão de Orçamento,
Finanças e Administração Pública (COFAP), pelas 11.00, que deu o pontapé de
saída no debate na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2013. Mas foi
mesmo na especialidade: estiveram presentes deputados dos cinco partidos que a
integram (o DN contou pouco mais de 20).
Outros dois deputados, um do PSD, outro do PS,
falaram aos jornalistas sobre atualidade. Nos gabinetes estiveram mais
deputados. Quantos no total, não se sabe.
O PCP confirmou ao DN que estiveram todos – exceto
Jerónimo de Sousa, que esteve fora noutras atividades -, em reunião a analisar
o OE. Os comunistas receberam ainda diversas entidades. Dos dois deputados de
“Os Verdes”, Heloísa Apolónia esteve no seu gabinete e José Luís Ferreira numa
reunião na sede do partido. O BE teve cinco dos seus oito deputados. E o CDS
uns dez, com os restantes fora em trabalho. Também questionados pelo DN, o PSD
e o PS não responderam a tempo.
Ninguém assumiu qualquer “ponte” informal dos
deputados, após o feriado de 1 de novembro, celebrado quinta-feira e que para o
anoja não se comemora, depois de “eliminado” pelo Código do Trabalho (por cinco
anos, como tem insistido a Igreja Católica).
Do gabinete da presidência da Assembleia da
República – que ontem também não teve agenda pública, como se vê na sua página
da Internet – foi dito ao DN que “foi um dia normal”, ressalvando as
características especiais de funcionamento do Parlamento em época de OE.
Os plenários estão suspensos e o registo público de
faltas só se faz nessas sessões.
A COFAP acolhe nestes primeiros 15 dias de novembro
as audições dos ministros, para discussão do Orçamento, reuniões que ocorrem na
sala de plenários para permitir a participação alargada dos deputados
interessados.
O calendário aprovado em conferência de líderes
estabeleceu para o período de “entre 2 e 15 de novembro” a “discussão na
especialidade na COFAP”. Numa primeira versão do calendário, o dia 2 surgia sem
nada. Só depois foi marcada a reunião de ontem da COFAP.
Contactados os serviços da comissão, no início da
semana, estes esclareceram o DN que o dia estava assim propositadamente para
marcar audições com as entidades que o pedissem, no âmbito da discussão do OE.
Na agenda de ontem, além de outros assuntos da COFAP, foi ouvida a Associação
Sindical dos Juizes Portugueses.
Para a semana, os trabalhos da especialidade
arrancam a sério, já na segunda-feira (dia que habitualmente é dedicado a
trabalho político junto do eleitorado) . O primeiro a ser ouvido é o ministro
da Defesa Nacional, Aguiar-Branco. Na semana passada, o PS ensaiou um
encurtamento do calendário de discussão do OE, mas as outras bancadas
rejeitaram essa pretensão.
As sessões plenárias regressam no dia 27 com o
encerramento e a votação final global do OE. O último plenário realizou-se na
quarta-feira passada e ficou marcado pela aceleração dos trabalhos para não
coincidir a votação na generalidade com a manifestação prevista para esse dia.
Muitos deputados deixaram São Bento, pelas 15.00, depois da polícia ter aberto
um corredor permitindo a saída dos seus carros.
Diário Notícias, 3 Novembro 2012
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