Ministra garante que PGR não terá reforço de poderes

21 setembro 2012

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirma que não haverá reforço de poderes do procurador-geral da República (PGR) em detrimento do Conselho Superior do Ministério Público, como defendia o atual PGR. Em entrevista ao jornal SOL, a ministra falou sobre as reformas da Justiça, a relação com a Ordem dos Advogados (OA) e o perfil do futuro procurador. Paula Teixeira da Cruz defende que o novo procurador-geral da República deverá repor as funções reais do Ministério Público e dignificar este organismo, acabando com a politização da magistratura. Considera que o atual PGR, Pinto Monteiro, teve mais poderes que qualquer outro procurador-geral, rejeitando por isso “concentrações autocráticas”. A ministra defende que deverá ser um órgão de legitimação, com os poderes atuais, que reforce a autonomia dos magistrados, como foi recomendado pelo Conselho da Europa. Garante que não tem uma guerra com a Ordem dos Advogados, dando como exemplo a sua presença no Congresso da Ordem. Contudo, refere que o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, se sentiu derrotado com a sua presença nesse evento e com o facto de as conclusões do congresso coincidirem com as reformas do Ministério da Justiça. Acusa ainda os pareceres da Ordem de não chegarem a ministério, facto que a OA explica com falta de tempo, e criticou que os que chegam sejam sempre negativos. Quanto às reformas, a ministra da Justiça mostra-se descansada com esta matéria. Não só por a Troika ter divulgado que estava satisfeita com o desempenho do executivo nesta matéria, mas também porque a maioria das reformas já estão em curso. Fonte: SOL