Um ódio de estimação no mercado da advocacia dos negócios

José Luís Arnaut e Pedro Rebelo de Sousa são os 'Queridos Inimigos' desta semana. Saiba o que os separa. Unidos pela lei, mas separados pelos negócios

À primeira vista é mais aquilo que os une do que os separa. José Luís Arnaut e Pedro Rebelo de Sousa são 'partners' de sociedades de advogados, pertencem à mesma família política (PSD) e transitaram recentemente para a administração de grandes empresas – Arnaut para a REN e Rebelo de Sousa para a CGD e Cimpor. Ambos são trabalhadores incansáveis, dependentes de 'gadgets' e adoram gravatas.

Publicamente não são conhecidas desavenças entre os dois, mas nos bastidores sabe-se que a concorrência é feroz, a rivalidade é permanente e nenhum dos dois resiste a alfinetar o concorrente.

A advocacia de negócios é um mercado onde é preciso puxar dos galões para conquistar clientes. O prestígio da sociedade e o poder da 'network' dos sócios são trunfos decisivos. "É muito importante manter um bom relacionamento com o poder, seja ele político ou financeiro", diz ao Diário Económico um advogado que trabalha num dos grandes escritórios, mas que recusou identificar-se.

Numa altura em que a advocacia sofreu uma travagem com a crise financeira, é preciso aproveitar todas as oportunidades. José Luís Arnaut, sócio da Rui Pena, Arnaut & Associados, e Pedro Rebelo de Sousa, sócio da Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados, intervieram nos processos de privatizações lançados pelo Governo de Pedro Passos Coelho-, assessorando as operações ou então sendo nomeados para os órgãos sociais.

Ninguém consegue identificar o momento em que os dois passaram de concorrentes a rivais, mas diversas fontes constatam que a rivalidade – não se podem ver, diz um conhecido de ambos – aumenta quando o PSD está no Governo. No partido (José Luís Arnaut) ou nos grupos independentes que trabalharam para Pedro Passos Coelho chegar ao Governo (Pedro Rebelo de Sousa), os dois advogados partilham um ódio de estimação. Os escritórios de Arnaut e Rebelo de Sousa não são da Liga dos Campeões em dimensão, mas estão sempre nos principais negócios. E disputam os mesmos mercados.

Outros apontam a rivalidade a feitios, muito diferentes. Os dois advogados, que gostam de começar a trabalhar cedo, e gerem o tempo como um bem escasso, têm os holofotes virados para si. José Luís Arnaut substituiu recentemente Luís Palha da Silva como administrador não executivo da REN, empresa que é cliente do escritório Rui Pena & Arnaut, este ano nomeada como uma das melhores do sector da energia a nível europeu.

A escolha de Arnaut foi da Oliren, a 'holding' da família Oliveira que tem 5% da empresa, mas, em surdina, há quem aponte a sua chegada a Miguel Relvas, de quem é amigo, e ao Governo. José Alexandre Oliveira, presidente da Riopele e accionista da REN, através da Oliren, garantiu que a escolha não teve interferência política, explicando que o conhece "há muitos anos, porque ele é oriundo de uma família que está ligada ao têxtil e no têxtil todos se conhecem".

A sociedade de Arnaut também está envolvida no processo de privatização da TAP, ficando responsável por assessorar juridicamente a transportadora aérea nesta operação.

De facto, José Luís Arnaut é filho de uma importante família ligada à indústria têxtil da Covilhã. Orgulhoso das suas raízes, o advogado gosta de dizer que é "beirão". Foi ali que fez a escola primária e o liceu, filiando-se na juventude social-democrata e integrando a lista que vence as eleições da associação de estudantes.

Mais tarde, aos 17 anos, deixa a Covilhã para estudar Direito na Universidade Lusíada de Lisboa. Terminado o curso ruma a Estrasburgo para se especializar em Direito de Patentes. De volta a Portugal começou a trabalhar no escritório de Rui Pena. A meio da década de 90 regressou em força à actividade política. Destacou-se no congresso do frente-a-frente, em 1995, entre Durão Barroso e Fernando Nogueira na batalha da sucessão a Cavaco Silva. Barroso perdeu, partiu para os Estados Unidos, mas Arnaut continuou activo no partido. Viria a tornar-se o homem de confiança de Marcelo Rebelo de Sousa durante dois anos. Acabou por deixá-lo para apoiar o projecto de Durão Barroso, eleito líder do partido em 1999 e primeiro-ministro em 2002.

Arnaut ficou rotulado como o "homem sombra" de Durão. E ainda hoje mantém o 'low profile'. "Ele é muito reservado e evita aparecer. É também bastante organizado e metódico, conta ao Diário Económico um advogado que trabalhou de perto com José Luís Arnaut. Aliás, o ex-ministro adjunto do primeiro-ministro é tão meticuloso que costuma anotar num caderninho todos os assuntos que quer falar.

No caso de Pedro Rebelo de Sousa, um hiperactivo assumido, a polémica estalou quando o advogado entrou para a administração da Caixa Geral de Depósitos, depois de ter considerado, enquanto presidente do Instituto Português de Corporate Governance, que era incompatível ser advogado e estar nos órgãos sociais das empresas-clientes.

Para se defender das críticas, o escritório de Rebelo de Sousa deixou de trabalhar com a CGD. No mês passado, o advogado foi também nomeado para a administração da Cimpor, apesar de o banco estatal ter vendido a sua posição na cimenteira.

Já este mês, o Ministério das Finanças considerou não haver conflito de interesses na acumulação de funções de Pedro Rebelo de Sousa, enquanto administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos e Cimpor.

Ao contrário de Arnaut, que construiu uma carreira ligada à política, Rebelo de Sousa começou no sector financeiro. Licenciado em Direito pela Universidade Clássica, especializou-se em Direito Comercial e Empresarial no Brasil. Depois, partiu para os Estados Unidos onde chegou a vice-presidente de mercados financeiros do Citibank. Ali, herdou um hábito que ainda hoje o acompanha: o de se levantar por volta das seis da manhã. Enquanto, na altura, tinha de ir a correr para o gabinete, agora aproveita para nadar e rezar.

Em 1990, aos 34 anos, foi convidado por Cavaco Silva, na altura primeiro-ministro, e Miguel Cadilhe, ministro das Finanças, para privatizar o Banco Fonsecas & Burnay, onde ficou dois anos como presidente – regressou a Portugal com um salário de 430 contos brutos, bastante menos do que ganhava nos Estados Unidos. Nuno Amado, actual presidente do BCP, e a gestora Esmeralda Dourado acompanharam Rebelo de Sousa na privatização do banco.

Saiu do cargo quando o processo terminou, dizem, porque discordou de um modelo em que o avaliador – o BPI – foi o vencedor. Mas o "bichinho" da banca nunca o largou. Ao longo da carreira, esteve no conselho consultivo do Banif, do Banco de Investimento e foi administrador não executivo na 'holding' Intesa San Paolo, um dos maiores bancos italianos.

Com o espaço da banca muito preenchido, Rebelo de Sousa apostou na advocacia, acabando por nascer a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa (ex- Grupo Legal Português). O 'timing' foi certeiro. Entrou numa época em que foram feitas grandes privatizações – da banca, mas também da PT e EDP. Começou com zero clientes e o primeiro caso que teve foi a compra pelo Central Hispano dos 20% de Américo Amorim no BCP.

Pedro Rebelo de Sousa, que dedica dois dias por semana à Cimpor e CGD, assessorou, no mês passado, a Eni na operação de venda de 5% da Galp à Amorim. A petrolífera sempre foi uma fonte de rivalidade entre os dois escritórios. Rui Pena, o 'senior partner' da sociedade, é o advogado histórico da Galp, enquanto Rebelo de Sousa represefttou a Eni, que foi accionista de referência da empresa liderada por Ferreira de Oliveira.

"A especialidade dele é a 'network'. O apelido Rebelo de Sousa é muito forte no mercado", diz ao Diário Económico um advogado que trabalhou com ele. Mesmo assim, se há coisa que o irrita é a ligação permanente da sua carreira à do irmão Marcelo Rebelo de Sousa.

Outra das coisas que o irrita é o facto de a sociedade de Arnaut fazer parte de uma aliança europeia, através da integração na rede internacional CMS. Já a sociedade de Rebelo de Sousa deixou, em 2009, de integrar o universo da britânica Simmons & Simmons.

No plano político, Pedro Rebelo de Sousa nunca foi um membro activo do PSD. Já José Luís Arnaut regressou à vida partidária para assumir a direcção da nova Comissão Política Nacional de Auditoria Financeira. Pedro Rebelo de Sousa diz que o papel político está bem entregue ao irmão Marcelo. No entanto, a cartomante que consultou várias vezes ao longo da vida, disse-lhe que poderia vir a ter uma intervenção na política.

Se a cartomante acertar, José Luís Arnaut e Pedro Rebelo de Sousa poderão voltar a ser concorrentes. Desta vez no PSD. O ódio de estimação, esse, não vai esperar.

PEDRO REBELO DE SOUSA -  O advogado que nada todos os dias
Pedro Rebelo de Sousa, 57 anos é advogado e 'senior partner' da sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados. Fã de literatura, tem como obra de referência "Memorial do Convento", de José Saramago. Gosta de música, com preferência para Rodrigo Leão e Keith Jarrett.
Levanta-se todos os dias por volta das seis da manhã para nadar durante meia hora e rezar. Nascido em Lisboa, licenciou-se em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. Viveu no Brasil e em Nova Iorque antes de regressar a Portugal.
Aos 34 anos, assumiu a presidência do Banco Fonsecas & Burnay, passando depois por vários cargos de administrador não executivo de órgãos sociais em várias empresas nacionais e internacionais. Casado e com dois filhos, tem como 'gadget' de sonho o iPad, que poderia levar para outra das suas paixões: as viagens. Elege como destino de sonho a Califórnia, mas também gosta de passear pelo País. No Verão, a escolha recai no Ancão, no Inverno, prefere Évora.

António Costa

Diário Económico de 09-08-2012