A pena é um brinde

O PS aprova – mas só após um amplo debate público sobre o assunto. Os cavaleiros andantes da defesa da privacidade dos pedófilos têm um aliado com voz entre a magistratura judicial, o desembargador Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses – que encontra no Direito um aliado dos pedófilos libertados da cadeia.

A pena, segundo Mouraz Lopes, tem como finalidade a reintegração social do arguido, função que fica irremediavelmente prejudicada se a identidade da inofensiva criatura for divulgada. Quer isto dizer que a pena, em vez de um castigo, é uma espécie de brinde com vista à integração do recluso na sociedade. Isto deve soar muito bem numa prelecção sobre Direito Penal – mas acontece que entre os pedófilos a taxa de reincidência, regra geral, aproxima-se dos 80 por cento.

Correio da Manhã de 09-08-2012