Autarcas e advogados ponderam manifestação nacional

Os autarcas dos municípios que vão perder tribunais e a Ordem dos Advogados vão pedir ao Ministério de Justiça a criação de uma comissão que adapte o mapa judiciário às necessidades das populações, mas não excluem uma manifestação nacional.

Num encontro na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa, na qual participou o bastonário Marinho Pinto e 54 municípios que perdem o seu tribunal, além de autarcas de concelhos onde os tribunais vão perder competências, foi aprovada uma moção para propor ao Governo a criação de uma comissão conjunta com advogados, autarcas, operadores judiciários e representantes do ministério tutelado por Paula Teixeira da Cruz.

Advogados e autarcas criticam o mapa judiciário proposto pelo Governo, considerando que vai causar maior ineficiência nos serviços judiciais e maior tendência processual, além de afastar os cidadãos da Justiça.

A proposta, que revela uma "postura de hostilidade", vem "impor soluções decididas nos gabinetes do terreiro do Paço", afirmou Marinho Pinto, que defendeu maior diálogo com os atores judiciais e com "os representantes do povo" porque a "justiça não existe para os juízes, para os procuradores ou para os advogados. A justiça existe para os cidadãos".

Odemira serviu de exemplo durante o encontro, uma vez que o concelho do litoral alentejano ficará a vários quilómetros das instâncias judiciais (em municípios vizinhos) e com a atual proposta fica a várias dezenas de quilómetros, tendo a população de ir até Beja.

Em análise esteve também a hipótese da convocatória de uma manifestação nacional de autarcas, advogados e população, mas que acabou por não ser votada porque os envolvidos querem apoiar em primeira linha uma demonstração de bom senso e dialogar com o ministério.

Marinho Pinto, bastonário da AO, salientou, contudo, que a manifestação decorrerá caso o Ministério da Justiça não responda em tempo razoável.

por Lusa, publicado por Ana Meireles Hoje