"Super-Juiz" faz queixa do Bastonário

O juiz de instrução Carlos Alexandre solicitou ao Ministério Público (MP) que abrisse um processo-crime ao bastonário da Ordem dos Advogados. Carlos Alexandre diz que Marinho Pinto lhe chamou inquisidor da Idade Média. E António Marinho Pinto já foi constituído arguido.

Em causa estão as críticas duras que o bastonário fez, no ano passado, à prisão preventiva aplicada pelo chamado superjuiz a dois jovens envolvidos nas agressões a uma colega. O advogado chegou a dizer que o juiz “torce a lei e adapta-a aos seus preconceitos, aos seus medos, aos seus complexos”.

As declarações do bastonário surgiram no meio da polémica causada pelo vídeo da agressão de jovens colocado no Facebook. As imagens mostravam duas jovens a agredirem uma terceira, de 13 anos, inclusive com sucessivos pontapés na cabeça, quando a vítima já estava no chão; o vídeo foi feito por um colega. Marinho Pinto qualificou então de “terrorismo de Estado” a decisão de prisão preventiva para dois dos acusados, solicitada pelo MP e ratificada pelo juiz. E afirmou-se “estupefacto” com o que classificou como uma medida de um sistema judicial “da Idade Média”, que seria também o “reflexo de um fundamentalismo justiceiro próprio dos tempos da Inquisição”.

A Sábado apurou que, logo após estas declarações de Marinho Pinto, em Maio de 2011, o juiz Carlos Alexandre referiu a colegas magistrados a intenção de comunicar o caso ao MP. O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses também se manifestou disponível para apoiar uma queixa judicial, mas Carlos Alexandre acabou por fazê-la sozinho, numa extensa participação em que relata ao pormenor as declarações do bastonário dos advogados.

Em Dezembro passado, Marinho Pinto foi constituído arguido, mas o bastonário diz à Sábado que mantém as críticas, especificando que nunca teve a intenção de atingir pessoalmente o juiz. “Até gosto de muitas das decisões dele, apesar de não o conhecer. Eu não viso pessoas, mas combater situações e mudar o funcionamento das instituições e do poder”, diz. “O juiz interpretou mal e reagiu a quente. Ele deve ter arcaboiço suficiente para ouvir as críticas.”

A investigação do caso estará nas mãos do procurador Manuel Magriço, magistrado do Ministério Público que assessora directamente Maria José Morgado, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

António José Vilela

Sábado, 05-01-2012