Cândida Almeida quer privatizações “transparentes”

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, exigiu ontem ao Governo a apresentação de um programa de privatizações “transparente e simples”, para permitir um combate eficaz a eventuais actos de corrupção.

“Temos de pedir, exigir, sensibilizar o poder para que apresente um programa de privatizações transparente, simples, que se perceba, que permita às autoridades e a quem compete a prevenção acompanhar com firmeza [os processos]”, disse em Braga, no âmbito da conferência Ministério Público e o Combate à Corrupção, promovida pela Procuradoria-Geral da República.

A responsável sublinhou a necessidade de “estar alerta” em relação às privatizações das empresas públicas, para “acompanhar situações de menos transparência que possam levar à conclusão que houve corrupção ou outro crime qualquer”. Uma necessidade também defendida pela vice-procuradora-geral Isabel São Marcos, que alertou que “os tempos que se aproximam não permitem baixar, um só instante, os braços e descuidar a vigilância cerrada à corrupção e criminalidade conexa”. Isabel São Marcos referia-se também à renegociação das parcerias público-privadas.

Aos jornalistas, Cândida Almeida manifestou-se convicta de que os cortes dos subsídios de Natal e de férias aos funcionários públicos não irão fazer aumentar a corrupção em Portugal. “A corrupção tem a ver com poder de decisão. A maior parte dos funcionários públicos não tem poder de decisão”, lembrou. Sublinhou que Portugal “não é um país corrupto”, mas vincou que tem “pontos de corrupção”, como qualquer outro país do mundo. “Onde há Estado, onde há nação, onde há poder, há necessariamente corrupção.”

Cândida Almeida defendeu ainda a necessidade de se fazer uma investigação “com calma, com respeito muito grande pelos direitos dos cidadãos e pela investigação”, contra a corrupção, fraude fiscal e todos os crimes “que corroem os alicerces da democracia”. “Mas sem cruzadas”, acrescentou.

À margem da conferência, Cândida Almeida disse ainda que aguarda “muito calmamente” que “a justiça se cumpra” no processo de Isaltino Morais, que perdeu nas últimas semanas o último recurso que lhe restava para evitar ter de cumprir os dois anos de prisão a que foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa. E enviou publicamente, a dois dias do início do julgamento, “um beijo e um abraço muito fortes” à mãe de Rui Pedro, a criança de Lousada que está desaparecida desde Março de 1998. “É mais do que um processo-crime, é uma questão de vida, e estou com ela.”

Público 2011-11-16