Conselho Superior do Ministério Público mantém condenação de procurador

Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) manteve, ontem, a condenação do procurador-geral adjunto Carlos Monteiro, baixando a pena disciplinar de quatro meses de suspensão para três. Monteiro reclamara da sua condenação, em processo disciplinar instaurado por ele ter apresentado uma queixacrime contra o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro.
A queixa, já arquivada, sustentava que Pinto Monteiro mantivera ilegalmente em funções o anterior vice-PGR, Gomes Dias, após ele completar 70 anos de idade. A decisão ontem tomada no plenário do CSMP manteve que o procurador-geral adjunto- Carlos Monteiro, com a queixa que apresentou, violou os deveres de zelo e lealdade e desrespeitou o PGR. A discussão foi longa e chegou a ser apreciada uma pena de multa, mas a suspensão obteve mais votos.
Diário de Notícias, 21 de Setembro de 2011