A Dignidade dos Juízes

A dignidade dos Juízes é um bem essencial e intemporal, não como ornamento dos Magistrados ou como privilégio pessoal, mas como penhor de administração de uma Justiça isenta e imparcial que é devida a todos os que dela carecem. Em épocas de crise socio-económica, são de esperar frequentes afirmações que visam deliberadamente a dignidade da Magistratura Judicial, às vezes proferidas com leviandade surpreendente. Não devem os Juízes deixar-se deprimir ou desmotivar por tais asserções, desde que, com elevação e serenidade, dêem o melhor de si próprios aos que demandam a Justiça em busca de sentenças isentas, céleres e devidamente estruturadas, fundamentadas em aquisições técnico-científicas consolidadas e actualizadas. A fundamentação jurídica das decisões reveste-se de valor fundamental, pois ela é devida pelo Juiz à Sociedade, em nome de quem  exerce o difícil múnus de julgar. Veritas non auctoritas facit judicium! É a fundamentação científica e técnica que legitima as decisões judiciais, não a autoridade soberana dos tribunais. Isso nada tem a ver com uma concepção sacralizada ou anacrónica da Justiça. Pelo contrário, tem a ver, como dizia um grande Juiz Português, o saudoso Conselheiro Arala Chaves, «com o dever que se contrai com a Sociedade ao aceitar-se ser Juiz». Conselheiro Álvaro Rodrigues, Correio da Manhã, 02.06.2011