Diário da República nº 67 Série I de 05/04/2011 Suplemento 1

Sumário

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declaração de Rectificação nº 10-A/2011 de 05-04-2011

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011, de 4 de Fevereiro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2011.

Declaração de Rectificação nº 10-B/2011 de 05-04-2011

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, de 4 de Fevereiro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), publicada no Diário da República, 1.ª série, nº 25, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2011.