Simpósio do Direito Processual Penal

No passado dia 14 de Novembro, pelas 15.00 horas teve lugar na Universidade do Minho mais uma sessão deste Simposio

Sob o Tema «A relação entre os direitos do arguido e (o inquérito no) processo penal na óptica da acusação e da defesa»

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Com as seguintes intervenções
«O encerramento do inquérito»,

Dr. Rui do Carmo, Procurador da República e Director da Revista do Ministério Público

«Eu sou arguido... amanhã. O direito das garantias»,

Dr. Rui da Silva Leal, Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Como se noticia no sítio do Simposio, perante um auditório repleto, tendo as brilhantes intervenções dos oradores estimulado um aceso e interessante debate, moderado pelo Senhor Procurador da República, Dr. Jorge Bravo, Procurador da República e Formador do Centro de Estudos Judiciários
O Senhor Professor Doutor Figueiredo Dias captou, em absoluto, o auditório com uma intervenção em jeito de aula, aplacando um pouco as saudades que os seus ex-alunos presentes manifestaram.

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No próximo dia 15 de Dezembro, Dia da Escola de Direito, pelas 14h30, em Braga, Campus de Gualtar, CP II, Auditório B1, terá lugar nova sessão do mesmo Simposium sobre o tema:

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«A propósito da anunciada revisão do Código de Processo Penal: que processo penal para o futuro em plena sociedade da globalização?»

Sessão de Abertura

Presidente da Escola de Direito, Prof. Doutor Luís couto Gonçalves

Director do Curso Direito, Prof. Doutor Heinrich Ewald Hörster

Presidente da AEDUM, Miguel Rodrigues

«Que processo penal para a Europa?»

Juiz Conselheiro Dr. Cunha Rodrigues, Juiz no Tribunal das Comunidades

«O lugar do arguido no decurso do processo. Presunção de inocência versus convicção de culpa»

Dr. Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados

«Processo Penal e consciência colectiva»

Juiz Conselheiro Dr. Laborinho Lúcio, Membro do Conselho Superior da Magistratura

«A Revisão do Código de Processo Penal: entre o "garantismo" e o "securitarismo»

Dr. Rui Pereira, Presidente da Unidade de Missão para a Reforma Penal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Moderador: Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Escola de Direito da Universidade do Minho