Relatório, legitimidade e futuro

Há uma legitimidade funcional do Ministério Público: a que é aferida pela análise dos resultados do seu desempenho. Ao longo dos anos, a Procuradoria-Geral da República tem produzido um Relatório Anual que é um repositório, sem imaginação, de alguns números com interesse e de algumas lamentaçãoes sem retorno. Não chega para convencer e, muito menos, para legitimar.
O Relatório deveria ser uma reflexão exaustiva sobre o que se fez e um propósito sobre o que se fará. Não sendo uma coisa nem outra, a gestão, a articulação e a motivação de mil e tal magistrados fica na dependência dos acasos. Os exemplos abundam e não dignificam.
O Ministério Público tem a obrigação de explicar os resultados que obteve: os bons e os maus. Tem de explicar as razões dos êxitos e das misérias. Não para conquistar os votos de quem quer que seja mas para possibilitar que todos possam escrutinar o seu trabalho.
A credibilidade passa pela transparência. Uma estrutura que tão pouco sabe de si e que confunde discrição com secretismo não terá capacidade de regeneração. O Ministério Público luta contra o tempo e contra a sua rotina. Talvez fosse precisa a coragem de recomeçar.
In direitos