O
juiz conselheiro Henriques Gaspar será o novo presidente do Supremo Tribunal de
Justiça (STJ), substituindo Noronha Nascimento, que cessou funções a 12 de
Junho após sete anos como a quarta figura do Estado.
Henrique Gaspar, que até
agora era vice-presidente do STJ, conseguiu 33 dos 62 votos expressos pelos
juízes, não tendo sido necessário uma segunda volta. O conselheiro Orlando
Afonso reuniu 15 votos, o outro vice-presidente do Supremo, Pereira da Silva,
oito e Pires da Rosa três.
A tomada de posse do novo presidente do Supremo terá lugar em Setembro, após as
férias judiciais, que terminam dia 1.
António Silva Henriques Gaspar, 64 anos, fez a maior parte da sua carreira no
Ministério Público, onde entrou há mais de 40 anos. Natural da Pampilhosa da
Serra foi delegado do procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho,
Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra. E procurador da República no círculo
de Coimbra e na respectiva Relação.
Já como procurador-geral adjunto foi membro do Conselho Consultivo da
Procuradoria-Geral da República e representante do Estado português no Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem entre 1992 e 2003. Passou pelo Comité Director
dos Direitos do Homem e pelo Comité Contra a Tortura das Nações Unidas. Chegou
ao Supremo em 2003, tendo aí trocado o Ministério Público pela magistratura
judicial. Foi eleito vice-presidente do tribunal superior em Março de 2006 e
reeleito em 2009.
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