Quatro candidatos disputam presidência sem fazer debate. Podem votar 65 juízes
Nelson Morais e Nuno Miguel Maia
SEIS DEZENAS E MEIA de juízes-conselheiros elegem hoje o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quarta figura do Estado, no culminar de um processo eleitoral em que não houve debate e sem que os quatro candidatos apresentassem as suas propostas. Os candidatos são António Henriques Gaspar, Orlando Afonso, Joaquim Pereira da Silva e João Pires da Rosa.
A escolha do sucessor de Luís Noronha Nascimento líderdo STJ e, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura, entre 2006 e junho passado - não passa de hoje: se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta na primeira volta, segue-se de imediato uma segunda volta com os dois mais votados. As votações são secretas, tal como parece ser todo processo de eleição da quarta figura do Estado.
O STJ não tem um regulamento eleitoral que obrigue os candidatos a apresentarem um programa e debaterem as suas propostas. Os candidatos dirigiram-se aos 65 potenciais votantes com cartas de candidatura - "De uma ou duas páginas e muito pobres de conteúdo", segundo uma fonte que as recebeu - e a campanha de cada um ter-se-á baseado em conversas de gabinete.
Anteontem, o JN pediu para aceder a cópias daquelas cartas de candidatura, junto de Fátima Medina, adjunta responsável pelas relações com a imprensa. Mas Henriques Gaspar, que assumiu a liderança do tribunal desde a saída de Noronha, fez saber que aquele gabinete não tem essa função, por estarem em causa candidaturas pessoais.
Já ontem, o JN tentou contactar Henriques Gaspar, para conhecer as suas propostas e pedir-lhe cópia da sua carta de candidatura, mas foi respondido que o conselheiro estava indisponível. E as diversas tentativas de contactar os restantes candidatos, através dos serviços do STJ e, em particular, da referida adjunta, também se revelaram infrutíferas.
Limitado nos meios para aferir o potencial de cada candidatura, o JN ouviu fontes que, sob anonimato, apresentaram Henriques Gaspar e Orlando Afonso como candidatos mais fortes.
Pereira da Silva, o outro vice do STJ, é tido como o terceiro candidato mais forte. A Pires da Rosa, presidente da uma das sete secções do tribunal, são atribuídas menos hipóteses de passar a uma eventual segunda volta.
PORMENORES
Presidênciais mais longe
Os mandatos do cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça eram de três anos, mas uma alteração legislativa recente prolongou-os para cinco anos. Em teoria, qualquer juizconselheiro pode ser eleito para a presidência. Porém, o que sucede normalmente é quem está disponível apresentar-se como tal aos demais conselheiros.
Dois não podem cumprir
Na hipótese de vencerem as eleições, Orlando Afonso e Pires da Rosa não terminariam o mandato, pois têm ambos 67 anos e, dentro de três, atingem a idade limite para a jubilação. Henriques Gaspar e Pereira da Silva e ainda não completaram 65 anos.
Santos Cabral ficou de fora
As últimas eleições foram disputadas apenas entre Noronha Nascimento e Santos Cabral. Não se confirmou a expectativa de que o segundo se candidatasse agora.
Jornal Notícias | 04 07 2013
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