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05 de Fevereiro de 2013 | Por Lusa
"Estamos confrontados, de facto, com a necessidade de uniformizar
procedimentos. Havia essa omissão do bom funcionamento por parte do Ministério
Público e esse é um dos objectivos principais para este ano da
Procuradoria-Geral da República", afirmou Joana Marques Vidal em visita ao
distrito judicial do Porto.
A procuradora-geral salientou a "necessidade" de existir
uma "linguagem comum" e "procedimentos unificados" em todos
os distritos e de serem estabelecidos "manuais de boas práticas".
"A nossa ideia é (…) pôr o Ministério Público a funcionar de
uma maneira que seja eficaz, que esteja ao serviço do cidadão e que cumpra as
funções que decorrem da lei", disse.
Questionada sobre as equipas especiais de investigação, criadas
pelo seu antecessor, a nova procuradora-geral da República escusou-se a falar
sobre a sua eventual manutenção, mas explicou ser necessária uma
"articulação" entre os vários Departamentos de Investigação e Acção
Penal do país para que seja dada uma resposta "articulada e eficaz".
"Temos de encontrar, relativamente a cada caso concreto e
relativamente a cada tipo de crimes, mais complexo ou menos, a resposta mais
adequada, olhando para toda a organização do Ministério Público e não actuando
em departamentos completamente estanques entre si", referiu.
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