Ministra volta a receber municípios para discutir novo mapa judiciário

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, inicia hoje uma ronda de três dias de reuniões com autarcas dos municípios em que estão previstas alterações ao funcionamento dos tribunais no âmbito da reforma do mapa judiciário.

09:24 - 19 de Novembro de 2012 | Por Lusa


Os encontros vão decorrer até quarta-feira no ministério, em Lisboa, estando na agenda de hoje duas reuniões com diferentes grupos de autarcas.

Segundo o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Rui Solheiro, a expectativa é de que "sejam rectificados os casos em que não se justifica o encerramento dos tribunais, que é uma grande parte, seja pelo movimento processual que têm, pela qualidade das instalações ou na dificuldade de mobilidade das populações".

No início do mês, o responsável disse à Lusa que, ao agendar estes encontros, a ministra se comprometeu "a discutir praticamente caso a caso".

O novo mapa judiciário proposto em Outubro pelo ministério retirava da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos.

A 9 de Novembro, a ministra admitiu apenas o encerramento de 24 tribunais e a transformação de 27 outros em balcões ou extensões, após os contributos apresentados pelos autarcas.

A responsável acrescentou, no entanto, que o mapa final só ficará fechado depois das reuniões entretanto agendadas com os autarcas.