MANUEL F. FERREIRA – SECRETÁRIO GERAL DO SINDICATO
DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Hoje vão reiniciar-se os trabalhos judiciários,
com destaque para as centenas de diligências e sessões de julgamento que se
realizam diariamente, com serenidade e rigor, independentemente das angústias
decorrentes de nuvens depressivas que teimem em ensombrar o nosso
quotidiano. Algum optimismo que momentaneamente nos animava, por
reconhecermos que o mapa judiciário, devidamente corrigido, a par de outras
mudanças que ocorrerão em breve ao nível dos protagonistas e que poderiam
constituir um revitalizar da vida judiciária, ficou agora esmaecido, quando
acabamos de saber que todos os sacrifícios que foram impostos não
surtiram o efeito desejado e que já se perfilam no horizonte mais medidas que
antevemos igualmente restritivas e ineficazes. Não é mais possível
continuar a insistir em cortes de salários, pensões ou de serviços públicos.
Esse caminho já foi trilhado e não foram atingidos os objectivos. Há que
encontrar soluções criativas e inovadoras em que a Economia se volte a
compatibilizar com o Direito e em que este volte a assumir o papel que lhe
cabe, de resto, no seguimento da doutrina contida no recente acórdão do
Tribunal Constitucional.
Correio da Manhã 2012-09-03
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