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MANUEL F. FERREIRA – SECRETÁRIO GERAL DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Hoje vão reiniciar-se os trabalhos judiciários, com destaque para as centenas de diligências e sessões de julgamento que se realizam diariamente, com serenidade e rigor, independentemente das angústias decorrentes de nuvens depressivas que teimem em ensombrar o nosso quotidiano.    Algum optimismo que momentaneamente nos animava, por reconhecermos que o mapa judiciário, devidamente corrigido, a par de outras mudanças que ocorrerão em breve ao nível dos protagonistas e que poderiam constituir um revitalizar da vida judiciária, ficou agora esmaecido, quando acabamos de    saber que todos os sacrifícios que foram impostos não surtiram o efeito desejado e que já se perfilam no horizonte mais medidas que antevemos igualmente restritivas e ineficazes.    Não é mais possível continuar a insistir em cortes de salários, pensões ou de serviços públicos. Esse caminho já foi trilhado e não foram atingidos os objectivos. Há que encontrar soluções criativas e inovadoras em que a Economia se volte a compatibilizar com o Direito e em que este volte a assumir o papel que lhe cabe, de resto, no seguimento da doutrina contida no recente acórdão do Tribunal Constitucional.

Correio da Manhã 2012-09-03