Opinião
Por: Rui Cardoso, Presidente do
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A reacção popular ao anúncio
das novas medidas deausteridade, nomeadamente através das manifestações de
sábado, deve ensinar a quem apenas sabe economês ou financês que um dos valores
mais fortes dentro decada um é o da Justiça e que a sua procura é das maiores
forças mobilizadoras das pessoas. Desde sempre, a luta contra a injustiça tem
sido a grande impulsionadora de mudança social. A base da sociedade é a
Justiça!
Os acontecimentos dos últimos tempos
também revelam que pouco interessa ter direitos sem a sua efectivação prática e
que esta só existe com tribunais independentes e actuantes. Sem isto, leis são
apenas tinta sobre papel, miragens num deserto de descrença. É determinante o
papel do MP para a intervenção dos tribunais na concretização dos direitos e
para a extensão da lei a todos, incluindo os detentores de poder político ou
económico, ou seja, para a existência de Justiça. A vontade, determinação e
capacidade para levar o MP a assumir eficazmente todas as suas funções como
defensor da Constituição e do Estado de Direito devem ser critérios determinantes
na escolha do próximo PGR.
Correio da Manhã 2012-09-17
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