sexta-feira, 27 de julho de 2012

Diário da República n.º 145 (Série I de 2012-07-27)

Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
·  Portaria n.º 224/2012: Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Território
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
·  Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2012/A: Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um estudo sobre a viabilidade da recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca
·  Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2012/A: Recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no Grupo Ocidental

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