Procurador do Supremo proposto para secretário-geral do Parlamento

 O procurador-geral adjunto do Supremo Tribunal de Justiça, Cabral Tavares, será o nome que a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, vai propor para o cargo de secretário-geral da Assembleia da República.

Actualmente, era o representante do procurador-geral da República no STJ. Foi procurador nos tribunais administrativos e fiscais, tendo passado pelo Centro de Estudos Judiciários e ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público.

 O cargo tem como função a gestão de todos os serviços da Assembleia da República (AR). Adelina de Sá Carvalho foi a anterior responsável pela pasta em São Bento, posto que ocupava desde Junho de 2005. Para que a nomeação se confirme, será necessário que o Conselho Superior do Ministério Público dê autorização, para além do parecer do conselho de administração da Assembleia da República.

De acordo com a Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, o secretário-geral é nomeado pela Presidente da Assembleia da República, em comissão de serviço e pelo período da legislatura, obtido o parecer favorável do Conselho de Administração. Entre as suas funções, está a elaboração das propostas de planos de actividade, orçamento da AR e relatório e conta de gerência.

Público 30-5-2012