Encontro de juízes discute mapa judiciário e especialização
Paula Teixeira da Cruz, ministra da
Justiça.
Fotografia ©
Bruno Simões Castanheira - Global Imagens
A revisão do mapa judiciário, a especialização dos tribunais e a
acção executiva (cobrança de dívidas) são alguns temas do III Encontro Nacional
de Juízes, que começa hoje nas Caldas da Rainha, com a presença da ministra da
Justiça.
Paula Teixeira da Cruz vai presidir à sessão de abertura do
evento, organizado pelo Movimento Justiça e Democracia e pela Associação Cívica
dos Juízes Portugueses e que decorre até sábado no Centro Cultural e de
Congressos das Caldas da Rainha.
O encontro é subordinado ao tema "Perspetivas para a
magistratura na próxima década -- estatuto dos juízes e agilização, eficácia e
celeridade processual", havendo ainda intervenções da presidente do
Movimento Justiça e Democracia, Cristina Esteves, e do vice-presidente do
Conselho Superior da Magistratura, Bravo Serra.
Segundo o programa disponibilizado pela organização, Raul Esteves,
juiz nas Varas Criminais de Lisboa, abordará no primeiro dia do encontro a
questão da dignificação do exercício da judicatura, estatuto remuneratório e
assessoria aos juízes e António Pereira, juiz desembargador no Tribunal da
Relação de Coimbra, falará sobre a formação de magistrados.
No sábado estará em discussão a reforma do processo penal durante
o painel "Inquérito e instrução: modelos de investigação criminal, revisão
do papel e função do juiz de instrução criminal e do Ministério Público, e
medidas de coação", estando prevista a intervenção de Artur Cordeiro, juiz
no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Outro dos temas do encontro é "O Processo Civil e
Laboral/formas de simplificação e de atribuição de maior celeridade e eficácia
processuais". José Almeida, juiz desembargador no Tribunal da Relação do
Porto, abordará o processo laboral, estado atual e perspetivas.
Nuno Salpico, juiz nas Varas Cíveis de Lisboa, falará sobre a ação
executiva (cobrança de dívidas e penhoras), fatores de estrangulamento e formas
de lhe devolver eficácia.
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