· Aviso n.º 37/2012:
Torna público que a República da Bielorrússia depositou o seu instrumento de
adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto,
adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de
outubro de 2005
· Aviso n.º 38/2012:
Torna público que o Principado de Andorra depositou o seu instrumento de adesão
à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto,
adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de
outubro de 2005
· Aviso n.º 39/2012:
Torna público que a República de El Salvador depositou o seu instrumento de
adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto,
adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de
outubro de 2005
· Aviso n.º 40/2012:
Torna público que a República da Eslovénia depositou o seu instrumento de adesão
à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto,
adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de
outubro de 2005
· Aviso n.º 41/2012:
Torna público que a União das Comores depositou o seu instrumento de
ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto,
adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005
· Aviso n.º 42/2012:
Torna público que a Antígua e Barbuda depositou o seu instrumento de adesão à
Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª
Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005
Ministério da Agricultura, do
Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
· Portaria n.º 142/2012:
Primeira alteração à Portaria n.º 700/2008,
de 29 de julho, que fixa, para o território do continente, as regras
complementares de aplicação do n.º 5 do artigo 92.º do Regulamento (CE) n.º 497/2008,
do Conselho, de 29 de abril, relativamente à transferência de direitos
de replantação entre explorações
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