Introdução ao Direito Processual

Agustín J Pérez-Cruz Martín, Introducción al Derecho procesal, Andavira Editora, A Coruña 2012, ISBN: 9788484086420

SUMÁRIO:

Capítulo I -. Jurisdição. Tema 1 -. A jurisdição. Tema 2 -. O poder Judiciário, o poder Legislativo e o poder Executivo. Tema 3 -. A predeterminação do juiz. Tema 4 -. Os órgãos judiciais (I) Tema 5 -. Os órgãos judiciais (II) Tema 6 - Tribunais e tribunais não integrados no sistema judiciário. Juizados especiais e tribunais. Tema 7 -. O Governo do poder judicial. CAPÍTULO II - Pessoal judicial, referendário, serviço personalizado da administração de pessoal da justiça e outros. Tema 8 - O pessoal jurisdicional. Tema 9 -. O secretaria judicial, pessoal que trabalha para a administração da justiça e outros funcionários. Tema 10 - A defesa e representação no processo. Capítulo III - direito à jurisdição. Tema 11 - A acção Tema 12 - O direito ao apoio judiciário. Capítulo IV - o processo. Tema 13 -. O processo Tema 14 -. Os princípios processuais. Tema 15 -. Os actos processuais. Capítulo V -. O direito processual e os suas fontes 16 -. A ciência jurídica e do direito processual. Tema 17. - Fontes do direito processual.