SMMP: Só pessoas com pouca memória acreditam na inexistência de pressões

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje que “só as pessoas com pouca memória” ou com vontade de “esquecer o passado” podem acreditar que o Procurador-Geral da República (PGR) nunca foi pressionado.

João Palma comentava, em declarações à Agência Lusa, uma passagem da entrevista do PGR na terça-feira à noite, à SIC, na qual Pinto Monteiro garantiu que nunca recebeu qualquer telefonema de um político a pedir alguma coisa ou a exercer pressões,justificando que nunca foi pressionado por políticos porque estes “devem ter medo” do seu mau feitio.

“Nunca na vida recebi uma pressão [de políticos]. Sinto-me um homem pressionado pela imprensa e pela opinião pública, mas eu sou imune a pressões”, afirmou o PGR.

João Palma lembrou que “infelizmente para o PGR todos sabem que o mandato de Pinto Monteiro fica marcado por um caso que envolveu pressões com contornos que são conhecidos” e sublinhou: “só mesmo as pessoas com pouca memória ou que queiram esquecer o passado podem acreditar que o PGR nunca foi pressionado”.

O presidente do MMP sublinhou igualmente a “incoerência” de posições do PGR, que na abertura do ano judicial criticou a politização da justiça e, agora, na entrevista, disse discordar da atual composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por este órgão ter uma maioria de magistrados do M Pe revelar uma tendência corporativa.

João Palma observou que as indicações do Conselho da Europa são para o reforço da independência do poder judicial e da autonomia do MP e não para a existência de uma maioria de membros não magistrados naquele tipo de órgãos, como é o caso do CSMP ou do Conselho Superior da Magistratura.

Recordou, a propósito, que praticamente todos os membros do CSMP, incluindo não magistrados, se opuseram no CSMP a iniciativas do PGR, nomeadamente o projeto de alteração dos Estatutos do MP que Pinto Monteiro remeteu ao Governo e que é”assinado exclusivamente por ele”, não tendo sido sufragado pelos restantes membros, sejam eles magistrados ou não.

O presidente do SMMP considerou ainda “inapropriado” que Pinto Monteiro esteja afazer o “balanço do seu mandato” quando “faltam ainda oito meses” para o seu termo, dizendo interpretar esta entrevista como”uma demissão do PGR do exercício dos seus poderes”.

João Palma entendeu ainda que, durante a entrevista, o PGR formulou “desculpas variadas”para justificar “o não exercício efetivo das suas competências”,designadamente na área penal, que é das mais importantes e onde se situa a investigação da corrupção e outra criminalidade económico-financeira.

“Percebo que,em final de mandato, o PGR queira abrilhantar o balanço do seu mandato, mas o quadro que o PGR pinta não corresponde” à realidade e à percepção que as pessoas têm sobre a existência em Portugal de “largas margens de impunidade”.

João Palma alertou ainda para notícias sobre processos mediáticos que evidenciam a existência de”um nível de descordenação dentro do Ministério Público (MP) nunca antes visto”, com “magistrados do MP de instâncias diferentes a tomarem posições processuais distintas”.

Questionado sobre a justificação dada pelo PGR de que isso reflete a autonomia dos magistrados do MP, o presidente do SMMP contrapôs que Pinto Monteiro “não domina os conceitos de autonomia e hierarquia do MP, nem a forma como elas são conciliáveis”.

“Estou francamente preocupado com a situação do MP, mas anda por aí muita gente distraída com o que se está a passar”, disse João Palma.

Quanto à ideia do PGR de que o magistrado que fez a investigação deve ser o procurador em sede de julgamento, vincou que atualmente “isso só não acontece mais vezes por falta de coordenação e exercício da hierarquia” no MP.

Lusa 2012-02-15