A MINISTRA DA JUSTIÇA vai garantir a colaboração de peritos do Banco de Portugal e da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários na investigação do crime económico. Paula Teixeira da Cruz anunciou ontem, em Coimbra, protocolos com as duas entidades, que vão assegurar peritos e formação para os magistrados.
Num debate promovido pela Fundação Inês de Castro, a ministra prometeu acabar com os pedidos de aclaração de sentenças. Sustentou que se trata de um expediente a que recorrem os advogados para atrasarem a justiça, pelo que a aclaração de quaisquer obscuridades, se as houver, deve ser requerida em simultâneo com o eventual recurso para um tribunal superior.
Paula Teixeira da Cruz rejeitou ainda a ideia de abrir os os salões nobres de alguns municípios para, uma vez por semana, por exemplo, acolherem julgamentos. “O juiz itinerante já fez o seu caminho”, reagiu a ministra, para quem aquilo seria criar tribunais de “faz-de-conta”.
Num debate promovido pela Fundação Inês de Castro, a ministra prometeu acabar com os pedidos de aclaração de sentenças. Sustentou que se trata de um expediente a que recorrem os advogados para atrasarem a justiça, pelo que a aclaração de quaisquer obscuridades, se as houver, deve ser requerida em simultâneo com o eventual recurso para um tribunal superior.
Paula Teixeira da Cruz rejeitou ainda a ideia de abrir os os salões nobres de alguns municípios para, uma vez por semana, por exemplo, acolherem julgamentos. “O juiz itinerante já fez o seu caminho”, reagiu a ministra, para quem aquilo seria criar tribunais de “faz-de-conta”.
Nelson Morais
Jornal de Notícias de 24-12-2012
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