Tribunais e Ministério Público (D.R. n.º 7, Série II de 2012-01-10)

Tribunal de Contas - Direção-Geral

·        Aviso (extrato) n.º 353/2012: Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Iria de Jesus Ribeiro Nave Guerra

·        Despacho (extrato) n.º 295/2012: Nomeados para frequência de estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (sede)

·        Despacho (extrato) n.º 296/2012: Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico verificador superior de 1.ª classe Daniel Teixeira Seguro Sanches

Conselho Superior da Magistratura

·        Despacho (extrato) n.º 297/2012: Aposentação/jubilação do juiz de direito, Dr. José Maria Moreira da Silva

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

·        Despacho (extrato) n.º 298/2012: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado