Crispação na Justiça preocupa Cavaco

Na recepção de cumprimentos de Ano Novo, dos Presidentes do STJ, TC, TContas e do PGR, Cavaco Silva terá manifestado também a sua preocupação com as crispações na Justiça, como são os confrontos entre a ministra da Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), e as movimentações dos juizes contra a aprovação do Orçamento do Estado.

Oficialmente tratou-se de cumprimentos de Ano Novo, mas foi a primeira vez que os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional e Tribunal de Contas, além do procurador-geral da República, se deslocaram à Presidência da República para saudar o Chefe do Estado no início de um novo ano. As audiências de ontem duraram 15 minutos cada. Mas, além dos cumprimentos, Cavaco Silva terá manifestado também a sua preocupação com as crispações na Justiça, como são os confrontos entre a ministra da Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), e as movimentações dos juizes contra a aprovação do Orçamento do Estado.

Segundo a tradição, os cumprimentos de Ano Novo ao Presidente, por parte dos responsáveis judiciários, são apresentados na cerimónia da abertura do ano judicial, geralmente em janeiro. Este ano, para surpresa de todos, Cavaco Silva recebeu na segunda-feira o presidente do Supremo Tribunal Administrativo e ontem os presidentes dos restantes tribunais superiores. Ao que o DN apurou, não foram convocados nem a ministra da Justiça nem o bastonário da OA

A abertura do ano judicial está agendada para dia 31 e quer Paula Teixeira da Cruz quer António Marinho e Pinto vão estar presentes, sabendo-se das tensões entre ambos. Segundo as fontes do DN, este é um assunto que preocupa Cavaco Silva e as audiências terão servido para lançar um apelo para que se evitem as crispações entre os operadores judiciários. Aliás, no discurso de 2011 o Presidente avisou: “O diagnóstico global sobre o estado e os problemas da Justiça está feito, a terapêutica já foi apontada mas nenhuma reforma de fundo pode avançar se se mantiver o clima de crispação entre poder político e agentes judiciários.” Este ano, o clima está ainda mais encrespado com os juízes a oporem-se à aprovação do Orçamento Geral do Estado.

Licínio Lima

Diário de Notícias de 18-01-2012