A ausência de grande parte dos reclusos condenados a cumprir penas ao fim-de-semana, a designada 'prisão por dias livres, tem livrado as cadeias do embaraço de não ter camas para os albergar.
As prisões estão sobrelotadas, e cada vez sentem mais dificuldade em acolher este tipo de reclusos, que devem permanecer nos estabelecimentos sem contacto com a restante população prisional. Se o Ministério da Justiça avançar com as novas escalas dos guardas prisionais, as equipas ficam ainda mais reduzidas aos fins-de-semana e os profissionais temem que se instale o caos em algumas cadeias. "Os reclusos têm de ser recebidos e revistados. Se aparecerem todos os que estão registados, ninguém sabe o que fazer, sobretudo num período em que o efectivo está a menos de metade", afirma ao CM Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
O Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro é um dos que está em situação de ruptura. Tem capacidade para 88 reclusos e alberga, neste momento, perto de 130. Segundo apurou o CM, no regime de prisão por dias livres estão inscritos 87 condenados, mas apenas 46 têm aparecido aos fins-de-semana, comparecendo, com regularidade, apenas 30. As camaratas preparadas nessa cadeia, para este tipo de presos, tem capacidade apenas para oito. No Montijo, o problema é idêntico. Dos 41 inscritos, só metade tem cumprido a pena. O número de camas disponíveis é de 25. E em Guimarães apenas 12 dos 29 condenados se têm apresentado para passar o sábado e o domingo em reclusão.
O Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro é um dos que está em situação de ruptura. Tem capacidade para 88 reclusos e alberga, neste momento, perto de 130. Segundo apurou o CM, no regime de prisão por dias livres estão inscritos 87 condenados, mas apenas 46 têm aparecido aos fins-de-semana, comparecendo, com regularidade, apenas 30. As camaratas preparadas nessa cadeia, para este tipo de presos, tem capacidade apenas para oito. No Montijo, o problema é idêntico. Dos 41 inscritos, só metade tem cumprido a pena. O número de camas disponíveis é de 25. E em Guimarães apenas 12 dos 29 condenados se têm apresentado para passar o sábado e o domingo em reclusão.
Francisco Pedro
Correio da Manhã, 05-12-2011
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